A definição sobre a proposta de resolução de licenciamento de cemitérios sugerida pelas Câmaras Técnicas de Controle Ambiental e Assuntos Jurídicos do Ministério do Meio Ambiente, que seria definida nos dois últimos dias durante a 68.ª Reunião Plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em Brasília, foi prorrogada e ainda não tem data definida para conclusão.
Segundo o presidente do Sindicato dos Cemitérios Particulares do Estado do Paraná (Sincepar), Hernani Corte, a aprovação do licenciamento foi adiada porque o Ministério Público interferiu no processo, pedindo um “visto” nas propostas. “Acho que daqui 20 dias seja retomada a reunião”, afirma Corte.
Entre os itens que poderiam ser aprovados estão a não recomendação de emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais pesados nas urnas funerárias e nos corpos ou qualquer material nocivo ao meio ambiente, além de adoção de medidas de mitigação (diminuição da poluição) e de controle ambiental, técnicas e práticas que permitam melhor decomposição do solo e faixa mínima de isolamento da área de sepultamento. Já nos cemitérios de animais as normas deverão ser as mesmas. “Uma das mudanças que podem ocorrer é que abaixo do sepultamento deva ter um espaço de aproximadamente 60 centímetros para não contaminar os lençóis freáticos”, acrescenta Corte.
Para ele, um dos cemitérios que hoje traz grande preocupação para o Sindicato, em Curitiba, é o da Santa Cândida. “A desordem é total naquele lugar, mas infelizmente ainda não há como fiscalizar ou punir, pois não existe uma legislação específica sobre o assunto. Por essa razão, agora, estamos trabalhando para resolver esse outro problema que atinge os cemitérios”, conclui Corte.