O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou esta tarde que a programação orçamentária de 2007 que prevê um corte orçamentário de R$ 16,4 bilhões foi elaborada considerando o desconto dos investimentos do Programa Piloto de Investimento (PPI) para cálculo do superávit primário. "Se eu não tivesse a decisão de elevar o PPI, dificilmente eu poderia aumentar os investimentos para o patamar a que chegamos", disse o ministro.
Segundo ele, assim que o Congresso aprovar a proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ampliando os investimentos do PPI de R$ 4,5 bilhões para R$ 11,3 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB.
Segundo Bernardo, se não houvesse a decisão de abater os recursos do PPI do cálculo do superávit primário, os cortes do Orçamento teriam de ter sido maiores em R$ 6,7 bilhões. Dessa forma, explicou o ministro, embora a proposta orçamentária preveja um superávit primário de 4,25% do PIB, a programação orçamentária foi elaborada de forma a atingir um superávit de 3 75% do PIB (descontando 0,5% do PPI).
Reserva
Bernardo informou que o governo está fazendo uma reserva de R$ 4 158 bilhões no Orçamento de 2007. Desse valor, R$ 1 bilhão está reservado para despesas de custeio e o restante, R$ 3,158 bilhões, para investimentos. Segundo ele, o dinheiro será utilizado para atingir os R$ 15,8 bilhões de investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras demandas de ministério.
Bernardo disse que, dos investimentos previstos no PAC, já estão incluídos no Orçamento R$ 4,6 bilhões do PPI, R$ 2,4 bilhões de investimentos em vários ministérios e R$ 1 bilhão para saneamento. Com isso, o governo terá de tirar dessa reserva mais R$ 1,1 bilhão e aumentar o PPI em mais R$ 6,7 bilhões. "O PPI é a espinha dorsal do PAC. Dos R$ 15,8 bilhões de investimentos previstos no PAC, R$ 11,3 bilhões estão no PPI", destacou o ministro. "Foi por conta do PAC que resolvemos descontar o PPI do cálculo do superávit primário", completou Bernardo, lembrando que, se ao longo do ano houver aumentos de receitas, o governo pode fazer um superávit maior do que os 3,75% programados na proposta de execução orçamentária. "Estamos nos cercando da cautela necessária para cumprir a meta de superávit", afirmou.