O social na berlinda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ficar mais atento às vozes dos aliados que estão sugerindo mudanças de rumos nas ações sociais do governo. Um deles é Laura Tavares Ribeiro Soares. Doutora em economia do setor público e especialista em combate à miséria, Laura (filha da professora Maria da Conceição Tavares, uma das mais respeitadas economistas do PT) tem feito duras críticas ao modo como o governo vem conduzindo suas políticas sociais.

Um dos seus principais alvos é o badalado programa Fome Zero, que ela própria ajudou a desenvolver junto com os técnicos do Instituto Cidadania. A sua avaliação é que as alianças conflitantes feitas pelo presidente da República estão levando o governo a ter que submeter o projeto ao contingencimento de verbas rigoroso imposto pelo ajuste fiscal e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e, em conseqüência, sufocando o programa. Tudo para fechar as contas públicas. Não é outro o motivo pelo qual o projeto não está funcionando a contento.

O problema é que este contingenciamento de verbas atinge todos os programas sociais do governo, não apenas o Fome Zero. Segundo dados fornecidos pelo próprio ministro do Planejamento, Guido Mantega, apenas 224 dos 5.269 projetos sociais foram contemplados com recursos. Além disso, o volume de verbas liberado beira o ridículo em se tratando de um governo eleito com o compromisso de priorizar o social. Até agora, foram liberados apenas R$ 149,4 milhões dos R$ 9,4 bilhões previstos inicialmente, o que equivale a 4,3% do total.

Ainda de acordo com dados oficiais do próprio governo, a saúde é uma das áreas mais afetadas pelo problema. Dos 1.561 projetos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde que deveriam receber investimentos neste ano , apenas 58 foram beneficiados com recursos. Em valores exatos, isto significa que dos R$ 880 milhões disponíveis para investimentos apenas R$ 90 milhões foram efetivamente liberados.

Nada diferente do que aconteceu no ano passado, por exemplo, em relação à seguridade social. Laura Tavares Ribeiro Soares afirmou que, ao contrário do que se poderia imaginar, o setor teve superávit de R$ 51,6 bilhões, gastou R$ 142 bilhões com o pagamento de benefícios e arrecadou R$ 193 bilhões. Os recursos excedentes, porém, foram usados para fazer superávit fiscal e equilibrar as contas públicas.

É natural que o governo sofra restrições financeiras por força da queda de arrecadação ou dos limites inflexíveis impostos pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e procure controlar rigorosamente os recursos públicos, mas é inconcebível que verbas já carimbadas ainda não tenham sido liberadas apenas porque o Palácio do Planalto decidiu adotar uma política econômica cujo foco central é o ajuste das contas públicas. O social não pode estar subordinado à lógica financeira da administração pública. Além disso, O social é o mais seguro dos investimentos porque economiza a aplicação de recursos em outras áreas, como a saúde. Ao que parece, porém, o governo ainda não compreendeu isso.