Senado dos EUA aprova reforma da saúde de US$ 871 bilhões

O Senado dos Estados Unidos aprovou hoje o projeto de reforma para o sistema de saúde de US$ 871 bilhões, que prevê a extensão de seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos. Como esperado, o projeto foi aprovado com o placar de 60 a 39, com o vice-presidente do país, Joe Biden, presidindo a votação. Os 58 senadores democratas e dois independentes apoiaram a proposta, enquanto todos os 39 republicanos votaram contra. A aprovação deixa a principal prioridade do presidente Barack Obama um passo mais próxima da realidade.

O líder da maioria no Senado, o democrata de Nevada Harry Reid, forjou um compromisso há apenas alguns dias que garantiu o apoio suficiente para que a medida atingisse os 60 votos e, assim, não precisasse sofrer um adiamento. O compromisso final de Reid fez pouco para acalmar os liberais, que queriam a inclusão de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas ganhou apoio importante de centristas, como o democrata de Nebraska Ben Nelson, que até então estavam em cima do muro.

O texto propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em “bolsas” estatais a partir de 2014. As pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, menos as pequenas. O projeto também torna o Medicaid, um programa estatal de assistência de saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

A aprovação no Senado vem após a Câmara dos EUA referendar sua própria versão do projeto em 7 de novembro. Os dois lados tentarão agora conciliar seus textos numa conferência, que deverá começar quando os congressistas voltarem a Washington D.C., em janeiro.

Impostos

Ao contrário da versão do Senado, o projeto da Câmara inclui um plano de seguro administrado pelo governo. Os liberais da Câmara já expressaram desconforto com o texto do Senado por causa da omissão desse plano público, embora a versão dos senadores preveja a criação de uma opção de seguro por uma entidade não lucrativa, que ficaria disponível por meio do Departamento de Gerenciamento de Pessoal do governo federal.

A proposta da Câmara financiaria a expansão da cobertura de seguro por meio da criação de um imposto sobre pessoas físicas que recebem mais de US$ 500 mil por ano e para famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Em contraste, o custo do projeto do Senado é compensado por um novo tributo sobre planos de saúde de custo elevado, o que é criticado pelos democratas da Câmara e por sindicatos trabalhistas. As informações são da Dow Jones.

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