O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que os países ricos devem pagar a conta do perdão da dívida dos países pobres com as instituições financeiras internacionais.
"Os países em desenvolvimento", disse o ministro, "não devem ser chamados a arcar com parte dos custos adicionais gerados pelo cancelamento da dívida proposto pelo G-8, tanto na Agência Internacional para o Desenvolvimento (AID) quanto no FMI."
Trinta e sete países pobres poderão ser beneficiados com o perdão de uma dívida total de US$ 55 bilhões de dólares, segundo anunciou no sábado à noite o Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ontem falava-se em 38 e foi esse o número usado por Palocci em seu discurso. Até o fim do ano, a Diretoria Executiva do Fundo deverá definir os detalhes da operação.
"Isso quer dizer que o processo histórico de cancelamento da dívida iniciado há muitos anos terminou hoje, com este acordo", disse o ministro do Tesouro da Grã-Bretanha e presidente do comitê, Gordon Brown, ao apresentar as conclusões da reunião. Mas o perdão ainda vai depender da aprovação da proposta pelo Congresso americano, do Parlamento britânico e, talvez, dos legislativos de outros países doadores, admitiu Gordon.
Além disso, falta acertar detalhes importantes, disse ontem Palocci. Perdoada a dívida, será preciso repor o capital da AID, a agência do Banco Mundial especializada na assistência aos países mais pobres.
Os países do G-8, os sete mais ricos do mundo capitalista mais a Rússia, concordaram, segundo Brown, em contribuir para a reposição, para que o FMI, o Banco Mundial e outras instituições multilaterais possam continuar emprestando. Mas Palocci procurou deixar claro, ontem, que os países em desenvolvimento, também contribuintes da AID, têm de ficar livres desse encargo adicional.
Numa entrevista durante a semana, o presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, havia indicado que a conta seria rachada entre todos os doadores. O ministro defendeu esse ponto de vista na reunião do Comitê de Desenvolvimento, um órgão conjunto do Banco Mundial e do FMI, mas vinculado mais estreitamente às políticas do Banco.
Palocci falou em nome do Brasil e de mais sete países de seu grupo: Colômbia, Equador, Filipinas, Haiti, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago. Segundo Palocci, os critérios para divisão de encargos foram definidos em 2002 na reunião internacional de Monterrey, no México, quando se discutiram estratégias para a redução da pobreza.
Segundo o "espírito de Monterrey", disse Palocci, os países em desenvolvimento doadores não deveriam ir além dos compromissos normais de recomposição dos fundos da AID. Esses países, acrescentou, têm de cuidar dos próprios bolsões de pobreza.
Paises de renda media, acrescentou Palocci, conseguiram abrir espaco em seus orçamentos para contribuir para a AID, "às vezes desviando recursos que poderiam ir para os seu pobres". Novas obrigações associadas ao perdão da dívida complicariam as negociações políticas internas que acompanham a política orçamentária.
Palocci lamentou que apenas 4 latino-americanos estejam entre os beneficiários potenciais do perdão da dívida oficial. Ele não enumerou os quatro, mas Bolívia, Guiana, Honduras e Nicarágua foram citados durante o dia como possíveis candidatos.
Organizações não-governamentais protestaram contra a decisão do Comitê Monetário de reservar o perdão da dívida a paises com políticas sujeitas às condições do FMI. Palocci disse ontem que as condições definidas no programa de apoio aos Países Pobres Altamente Endividados (conhecido pela sigla HIPC), em operação há alguns anos, são suficientes para garantir que os países beneficiados não voltem a endividar-se em excesso e não devem ser necessárias novas imposições.