Ministro da Justiça promete urgencia na reforma do judiciário

A reforma do sistema judiciário brasileiro também entrou na lista dos temas que animam o Fórum Social Mundial, voltados para a construção de uma sociedade melhor. Hoje, na capital gaúcha, o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, disse que a lentidão da Justiça atenta contra a dignidade dos brasileiros e garantiu que a reforma do Judiciário será uma das prioridades do governo, ao lado das reformas previdenciária e tributária.

Também prometeu que instalará oficialmente nos próximos dias a Secretaria de Modernização da Administração da Justiça. O nome do chefe desta nova instituição governamental, idealizada justamente para coordenar o processo da reforma, não foi definido. ?A mudança é uma questão de urgência?, disse Bastos. ?O poder judiciário brasileiro precisa se tornar mais ágil e ficar mais perto do povo.?  Ao lembrar a situação de tribunais de Justiça, como o de São Paulo, onde a distribuição da revisão de um processo pode demorar até três anos, ele fez um desabafo. ?Isso não é Justiça. É a negação da Justiça.?  O ministro esteve hoje em Porto Alegre para a conferência de abertura do evento denominado Ofícinas Jurídicas da Ordem dos Advogados do Brasil – um dos vários que realizam simultaneamente ao Fórum Social Mundial. O encontro, que prossegue até o dia 27, discutirá questões relacionadas ao Mercosul e à Alca.

Segundo o ministro, a Secretaria de Modernização também terá a tarefa de cuidar dos recursos financeiros para as mudanças. Ele disse que instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, estão interessados em fornecer recursos para promover a reforma. Também já teria recebido manifestações de interesse dos governos da França e da Alemanha. A Fundação Ford estaria disposta a patrocinar pesquisas sobre os diferentes sistemas de modernização que poderiam ser utilizados.

Segundo os ministro, as instituições, empresas e governos estrangeiros com interesses no País sabem o quanto é difícil trabalhar ?com um justiça lenta e cara como a brasileira?.

Voltar ao topo