O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está participando neste momento no Palácio do Planalto da solenidade de sanção do projeto de lei que cria as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
O projeto fixa normas gerais para que empresas façam obras em conjunto com a administração pública. A meta é viabilizar investimentos nas áreas de infra-estrutura (telecomunicações, transportes, energia, etc.). Estabelece, ainda, que o prazo mínimo para a execução dos serviços será de cinco anos e o máximo de 30 para contratos de parceria no valor mínimo de R$ 20 milhões.
Em cada contrato, deve haver 30% de capital privado entrando a União com 70%. A escolha dos investimentos será por meio de leilão.
Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base, Manoel Ribeiro Filho, as PPPs aumentarão os empregos tanto durante quanto depois da execução dos serviços. Ele explicou que com a infra-estrutura o país ganha em termos de capacidade de exportação.
