A primeira ação deste ano do programa Justiça no Bairro acontece neste sábado (30) na Rua da Cidadania no Boqueirão. O programa, que oferece atendimento judicial gratuito à população de baixa renda, é uma parceria entre a Fundação de Ação Social (FAS) e o Tribunal de Justiça do Paraná. O programa foi idealizado pela juíza da 4ª Vara de Família de Curitiba, Joeci Camargo, que até hoje está à frente da iniciativa. Assistentes sociais da FAS, a juíza Joeci e estudantes de diversas faculdades de Direito fazem o atendimento.
Em maio, as equipes do programa vão passar pelas Ruas da Cidadania do Pinheirinho e pelo Sesc do Portão. Ainda neste semestre, estão previstas ações do Justiça no Bairro nas regionais do Bairro Novo, Matriz, Cajuru, Santa Felicidade e Boa Vista (veja o calendário abaixo).
O atendimento acontece sempre aos sábados, das 8h às 17h, para que as pessoas que precisam de atendimento não percam o dia de serviço durante a semana. A escolha do local também visa facilitar a vida das pessoas.
"Ao oferecer o programa Justiça no Bairro nas Ruas da Cidadania, escolas e outros locais conhecidos da comunidade, estamos agilizando o processo. O objetivo é levar a Justiça até o cidadão, evitando o deslocamento até a região central da cidade", explica a presidente da FAS, Fernanda Richa.
Soluções rápidas
Criado em março de 2003, o programa provou ser um sucesso na resolução de casos ligados ao Direito de Família, como pedidos de pensão alimentícia e divórcio, os mais procurados. Só são atendidas ações consensuais, ou seja, em que as partes estão de acordo. Ações litigiosas são encaminhadas para a Defensoria Pública.
No ano passado foram atendidas 11.129 pessoas. 84% dos casos foram resolvidos na hora. O restante só não foi concluído pela falta de uma das partes envolvidas na ação ou de documentos.
Para saber quais documentos são necessários em cada caso, basta procurar os núcleos regionais da Fundação de Ação Social (FAS) que ficam nas Ruas da Cidadania.
Quem comparece ao evento sem os papéis recebe toda orientação da equipe de assistentes sociais e dos estagiários de Direito, e poderá voltar para resolver o problema no mutirão seguinte. "Quem estiver com todos os documentos na mão e preencher os requisitos legais sai com o acordo homologado na hora", garante a juíza Joeci Camargo.
Confira o calendário do programa no primeiro semestre e quais regionais serão atendidas:
30 de abril – Rua da Cidadania do Boqueirão – Boqueirão
Av. Mal. Floriano Peixoto
07 de maio – Rua da Cidadania do Pinheirinho – Pinheirinho
Av. Winston Churchil, 2033
21 de maio – SESC – Portão
Rua João Bettega, 770
04 de junho – Rua da Cidadania do Bairro Novo – Bairro Novo
Rua Tijucas do Sul, 1700 – Sítio Cercado
11 de junho – Rua Manoel Martins de Abreu, esquina com Matriz
Aquilino Orestes Baglioli – Vila das Torres
18 de junho – Escola Municipal Rachel Maeder Gonçalves – Cajuru
Rua Gustavo Gonçalves, s/nº – Uberaba
25 de junho – Rua da Cidadania de Santa Felicidade – Sta Felicidade
R. Sta. Bertilla de Boscardin, 213 e Boa Vista