Um sistema na internet promete agilizar e dar mais transparência ao processo de
licenciamento ambiental. É um sistema online chamado Sislic, que foi lançado
hoje (7) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo presidente do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Marcus Barros, na sede do órgão.
Pelo Sistema de Licenciamento Ambiental
On-line (Sislic), o empreendedor poderá pedir eletronicamente autorização
para obras que necessitem do aval do Ibama, como as de grande impacto ambiental
ou que atinjam mais de um estado. Segundo a assessoria do instituto, o processo
de licenciamento terá um melhor controle administrativo. Já o empreendedor – e
qualquer cidadão – poderá acompanhar as etapas e os prazos do processo, que
estarão disponíveis on-line.
Por enquanto, apenas os interessados
na construção de hidrelétricas poderão pedir as licenças ambientais pelo
sistema. A partir de julho, poderão ser solicitadas também as licenças de
exploração de petróleo e gás, e a previsão é que até o fim do ano o sistema
esteja funcionando completamente.
"Normas ágeis são fundamentais para o
empreendedor, que precisa de um marco regulatório. Esse marco está aí no Sislic.
É a agilidade dos meios on-line para grandes empreendimentos", diz Marcus
Barros.
De acordo com presidente do Ibama, a população ganha com o Sislic
ao tomar conhecimento das ações logo no início do processo. "Os atingidos por
barragens costumam ficar no final dos processos e, depois, serem retirados da
área de maneira injusta. Quando você tem essa transparência, você mostra
claramente quando isso vai se dar, como vai se dar, qual a metodologia",
disse.
O relatório de impacto ambiental (Rima) é uma das etapas do
processo que estará disponível a todos os brasileiros com acesso a um computador
e à internet. Além disso, poderão ser acessadas as Fichas de Abertura de
Processo (FAP), o Termo de Referência (TR) aprovado, o parecer técnico final, as
licenças prévias, a agenda das audiências públicas e os editais de convocação,
bem como os estágios em que se encontram os licenciamentos prévios.
Por
meio do site www.ibama.gov.br/licenciamento, é possível solicitar as licenças e
acessar as essas informações.