Os servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo Brasil podem entrar em greve como forma de protesto a algumas propostas que estão sendo estudadas sobre o sistema de previdência da categoria. No último dia 19, em uma reunião nacional, a Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais aprovou o indicativo de greve. Ontem, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, foi realizado um seminário dos servidores para discutir as possíveis mudanças.
O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), Francisco Assis Marques, explicou que a categoria não é contra a reforma da previdência. Mas sim contra a maneira como ela está sendo discutida, colocando os servidores públicos como “bois de piranha” para encobrir a inabilidade do governo Federal em administrar os recursos provenientes das contribuições previdenciárias. “Esta é uma reforma maléfica imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial”, argumentou Marques, destacando que as três esferas de servidores estão unidas contra a reforma nesses moldes.
Ele afirmou que os servidores são contra o fim da aposentadoria integral, pois, enquanto contribuem, também descontam valores relativos ao pagamento da aposentadoria na íntegra. “Com esta proposta que está aí o Estado perde duas vezes. Se descontarmos menos, em conseqüência o Estado arrecada menos”, disse. “Outro problema é colocar algo de responsabilidade do Estado na mão da iniciativa privada. Os fundos de pensão atuam como especuladores e o próprio Estado acaba tendo problemas para combater a especulação do mercado”, completou, destacando que os servidores querem um regime único em que se receba na íntegra o que foi pago durante todos os anos de contribuição.
Discussão
Também ontem, a superintendência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Paraná realizou um palestra sobre a reforma da Previdência. O palestrante foi o assessor de Estudos Socioeconômicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, Floriano José Martins. A superintendente do INSS no Paraná, Elizabeth Elpo, explicou que partindo da palestra, a superintendência colherá idéias sobre a reforma e encaminhará ao Ministério da Previdência Social. O ministério pretende encaminhar para votação no Congresso uma proposta concreta até maio.
Martins afirmou que é favorável à criação de planos diferentes para servidores públicos, militares e magistrados. Ele disse que cada função tem pontos específicos relativos apenas a ela, por isto, deve ser analisada de forma diferente. “A palestra servirá para desmistificar algumas situações. Por exemplo, vou provar que não há déficit no regime geral na questão da seguridade”, salientou. O auditor disse que prefere os planos de previdência complementar ligados às empresas, os chamados fundos de pensão. “Eles são mais seguros. As outras formas de previdência privada na verdade são fundos financeiros, ficando imunes às inconstâncias do mercado ou a uma má administração”, falou Martins.