Lançado oficialmente nesta semana pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), já está em execução em todo o Estado do Paraná o “Programa Especial de Orientação – Peso”, que tem como principal objetivo organizar um trabalho de parceria entre o instituto, fabricantes e comerciantes, para que a estrutura técnica e humana do Ipem esteja à disposição dos interessados nas várias etapas de produção, desde a utilização da matéria-prima para a fabricação até o instante em que o produto chega ao consumidor.
“Nosso objetivo é trocar o bloco de multas por um manual de orientação” – afirma Leonaldo Paranhos, presidente do Ipem. Levantamento interno de recentes autuações e multas lavradas pelo instituto detectou que várias delas ocorreram devido à falta de informação de fabricantes e revendedores. Casos específicos da área de têxteis, para a qual a lei exige que os produtos sejam comercializados com a composição registrada em etiqueta, atestando a proporção da utilização de cada componente, seja natural ou sintético. “Uma camisa feita com 100% de algodão pode ser irregularmente posta à venda se não contiver esta informação, por mais que seja produto de alta qualidade. Então o produtor está sujeito a ser punido por desconhecer a legislação” – alerta Leonaldo Paranhos, lembrando que o mesmo se dá na área de extintores de incêndio, um problema crônico na rotina de verificação do Ipem, por falta de conhecimento dos fabricantes com as mudanças nas normas vindas do Inmetro.
A ação de orientação proposta pelo Ipem – empresa ligada à Secretaria da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul – deverá funcionar também como proteção ao mercado, ao diminuir a concorrência de produtos inadequados e por isso mais baratos do que aqueles comercializados de acordo com as normas federais. Em parceria com segmentos diversos, o “Peso” propiciará palestras, cursos e informações, com intenção de alcançar significativa melhoria nos diversos produtos, incentivando o consumidor final no exercício de seu direito de reclamar e exigir que governo e indústria coordenem e avaliem os resultados obtidos. Com isso, fabricantes, comerciantes, exportadores, importadores, setor público, sindicatos, agropolos, fundações e associações de classe saem fortalecidos pela parceria que atinge finalmente o consumidor, o grande alvo de todo o empreendimento.
“Nossa meta estará cumprida quando não tivermos de lavrar nenhuma autuação ou multa por falta de orientação do fabricante ou revendedor e sim apenas aquelas advindas de tentativas de real prejuízo ao consumidor” – finaliza o presidente do Ipem, lembrando que o empresário já paga muitos impostos para ter de se preocupar com mais dívidas a assumir.