Foto: Aliocha Maurício/O Estado

Koslovski: pontos principais são prazo e limites de alongamento.

Ao retornar de Brasília, onde participou da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal que analisou as recentes medidas de apoio ao campo, anunciadas pelo governo federal o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, conta que voltou esperançoso. Koslovski representou a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na audiência que também contou com a presença da CNA e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Roberto Rodrigues, da Agricultura.

Pergunta Na viagem a Brasília foram levadas propostas de alteração às medidas anunciadas na semana passada pelo governo. Qual sua avaliação dessa audiência?

João Paulo – É uma avaliação extremamente positiva. O ministro Mantega ficou cinco horas e meia debatendo o assunto junto à Comissão de Agricultura e nós tivemos a oportunidade de apresentar os problemas relativos ao pacote agrícola especialmente nas questões emergenciais. Entendemos que uma série de medidas não correspondem aos interesses dos agricultores e das próprias cooperativas. Portanto, solicitamos algumas alterações em relação a essas questões.

P Quais são as reivindicações que o senhor apresentou?

João Paulo – Os pontos principais são aqueles relativos aos prazos e os limites de alongamento automático dos débitos de custeio da safra agrícola e pecuária 2005/2006. O Paraná e o Brasil foram atendidos com apenas 20% do alongamento automático no milho, evidente que isso é muito baixo para nosso Estado, que teve um problema muito sério de quebra de safra e nós estamos pedindo que se dê pelo menos o mesmo tratamento dado à soja.

Da mesma maneira, estamos pedindo a equiparação de tratamento dado ao centro-oeste que chegou a 80%. Também pedimos que fossem incluídas no alongamento as dívidas dos financiamentos de custeio do setor pecuário, que não foi contemplado. E também algumas culturas que não tiveram o enquadramento, como é o caso da mandioca e o próprio feijão, além de outras que serão discutidas futuramente no grupo de trabalho.

Além disso, a flexibilização do acesso dos agricultores e cooperativas em relação à linha de crédito do FAT/Giro Rural. E aí apresentamos duas propostas. Primeiro é a flexibilização em relação à redução das exigências, especialmente a questão das garantias, uma vez que o produtor não tem garantia suficiente para oferecer, já que ele tem todo seu patrimônio comprometido com o alongamento de dívida do passado ou com financiamentos de investimentos.

P – As taxas de juros também foram temas do debate com os ministros?

João Paulo – Enfatizamos este assunto durante nossa fala e o ministro da Fazenda concordou que o custo do dinheiro para o agricultor está muito alto, TJLP mais 4% para o agricultor e mais 8% para a cooperativa é inadmissível neste momento de crise. Temos linhas de financiamento junto ao FAT que é muito mais barata, como TJLP mais 2,8% no caso de financiamento para o setor industrial. Entendemos que isso tem que ser revisto e o ministro concordou.

Também pedimos a liberação de garantias excedentes, que os produtores que já pagaram parte do Pesa, Securitização e Recoop possam ter aquela parcela já paga sendo liberadas as garantias, para que a gente tenha condição efetiva de ter um pouco mais de garantia para que o produtor tenha tranqüilidade. Também pedimos a adesão dos agentes financeiros privados à renegociação, que houvesse uma determinação do próprio governo no sentido de que os bancos fossem obrigados a fazer a renegociação, porque muitos deles vão se negar neste momento.

PQuais outros pontos que foram debatidos?

João Paulo – Também solicitamos uma linha de crédito especial para aquelas operações não amparadas pelo crédito rural, para quem utilizou recursos de mercado. Além disso, apresentamos as questões das medidas estruturantes como a questão do seguro, a política de preço mínimo, a captação de recursos externos, a questão da simplificação e facilitação no processo de importação de insumos do Mercosul, a questão da logística, que nós temos um problema sério, de cabotagem, que é a facilitação para que empresas multinacionais de transporte possam levar os produtos do Porto de Paranaguá para outros estados. Enfim, são uma série de medidas e houve por parte do governo uma sensibilidade em constituir um grupo de trabalho para estudar todas essas questões.

PO senhor participa desse grupo. Qual é o calendário de atividades proposto?

João Paulo – O governo, numa demonstração de sensibilidade, decidiu incluir a OCB e a CNA nesta comissão. Eu representarei as cooperativas, a OCB. O grupo é pequeno. São apenas seis pessoas que vão se reunir a partir do dia 6 de junho até o dia 13. No dia 13, deveremos ter já as medidas elencadas para correção dessas medidas emergenciais. E no dia 14 já está articulada uma audiência pública para novamente discutir as propostas com o governo. Então nós entendemos que vai haver uma agilidade para que tenhamos, no mais curto espaço de tempo, uma solução em definitivo para essas limitações do pacote.