São Paulo (AE) – O volume de falências e concordatas manteve o ritmo de queda do ano passado e recuou no primeiro bimestre de 2005. Segundo levantamento divulgado ontem pela Serasa, as falências decretadas recuaram 16% nos dois primeiros meses do ano ante o mesmo período de 2004, enquanto as requeridas caíram 3,3%. As concordatas requeridas e deferidas apresentaram, na mesma comparação, baixas de 14,9% e 29,3%, respectivamente.

No confronto feito entre os resultados do primeiro bimestre de 2005 e o último de 2004, o levantamento da Serasa aponta um declínio mais expressivo. As falências decretadas recuaram 48,4%, as requeridas, 21,1%, as concordatas deferidas apresentaram queda de 37,9% e as requeridas diminuíram 30%.

De acordo com a Serasa, os resultados do primeiro bimestre de 2005 refletem o bom momento vivido pela economia brasileira. A companhia de análise de crédito cita, como exemplo, os índices de desemprego menos elevados, o aumento da massa de salários e a manutenção do aquecimento dos negócios em vários setores, que conferem às empresas uma situação financeira mais favorável.

A Serasa destaca também que a ?política monetária contracionista?, promovida pelo Banco Central desde setembro do ano passado, não está sendo repassada na mesma magnitude para a taxa de juros de mercado. ?No entanto, como existe uma defasagem entre a adoção da política monetária e seus impactos na economia é possível que nos próximos meses possa haver algum reflexo dos juros nas taxas praticadas na ponta?, ressaltam os analistas da Serasa.

Fevereiro

Quanto aos resultados de fevereiro de 2005, o estudo da Serasa mostra que houve aumento de falências em relação a janeiro de 2005 e redução ante fevereiro de 2004. No caso das falências decretadas, foram constatadas alta de 30,6% e queda de 21%, respectivamente. Nas requeridas, houve elevação de 31% sobre janeiro deste ano e recuo de 6,4%, na comparação com fevereiro do ano passado.

Já as concordatas apresentaram diminuição sobre os dois períodos de comparação. O volume de concordatas requeridas recuou 20% ante janeiro de 2005 e 12,5% sobre fevereiro de 2004. As deferidas tiveram o mesmo declínio, de 42,3%, ante janeiro deste ano e fevereiro do ano anterior.

Segundo os técnicos da Serasa, na análise dos resultados mensais, em geral, o mês de fevereiro apresenta alta no indicador. Isso acontece, principalmente, porque, em janeiro, ocorre uma queda sazonal nos registros de falências e concordatas, devido ao recesso da Justiça.

A Serasa observa que os resultados das concordatas, particularmente, podem também refletir a reação do mercado às recentes mudanças institucionais. Em fevereiro foi sancionada a Lei de Falências, que estabelece novas regras para a recuperação de empresas em dificuldades. Pela nova lei, a concordata deixa de existir e, em seu lugar, entram em vigência a recuperação extrajudicial ou judicial.

A companhia de análise de crédito lembra que as medidas entrarão em vigor a partir de 9 de junho de 2005, mas ressalta que os números de concordatas de fevereiro sugerem que os agentes devem deixar de utilizar gradativamente este expediente jurídico até sua extinção definitiva.