O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo não pretende reestatizar a economia ao propor a criação da empresa estatal Petro-Sal. Segundo ele, o governo está exercendo o papel fundamental do Estado ao defender os interesses do povo brasileiro.
Lobão lembrou, em sua apresentação durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Brasil, anos atrás, adotou um modelo de privatização, seguindo uma tendência mundial e repetiu que, agora, ao propor o marco regulatório de exploração de petróleo da camada pré-sal, não deseja reestatizar a economia. “Não se está reestatizando. Está-se apropriando de uma riqueza que é do povo e que haverá de ser gerida basicamente pela União”, disse o ministro.
Segundo ele, a Petro-Sal não seguirá a linha de uma empresa estatal convencional. “Será uma estatal enxuta, com cerca de 80 técnicos”, disse. O ministro esclareceu aos deputados que a Petro-Sal não será gestora do fundo social a ser criado com recursos vindos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Lobão explicou que esse fundo será gerido por um conselho, formado por cidadãos representantes da sociedade. Ele informou ainda que a Petro-Sal trabalhará com recursos mínimos para o pagamento do seu quadro de pessoal.
Lobão defendeu mais uma vez o sistema de partilha que, segundo ele, é a melhor solução para o País. De acordo com o ministro, 80% dos países produtores de petróleo adotaram o modelo de partilha. Ele assegurou que o modelo de concessão continuará a vigorar no País para os blocos já licitados. O modelo de partilha, na opinião de Lobão, se adapta melhor às áreas de maior concentração de petróleo como é a do pré-sal brasileiro.