O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, afirmou ontem que é contra a proposta do chefe da Casa Civil, José Dirceu, de desvincular o salário mínimo dos benefícios pagos pela Previdência Social.
“Considero que podemos encontrar fórmulas mais adequadas para viabilizar que o salário mínimo não seja mais limitado em função da situação do financiamento da Seguridade Social”, disse, durante participação de debate sobre a reforma sindical, promovido pelo grupo VR e a revista Carta Capital.
Berzoini descartou, entretanto, qualquer atrito com Dirceu. Na opinião dele, a declaração de Dirceu não representa uma proposta concreta. “Dirceu fez uma reflexão sobre a relação que tem hoje o impacto da atual estrutura de financiamento da seguridade com o salário mínimo como referencial mínimo para a concessão de benefícios”, disse.
O chefe da Casa Civil disse ontem, na abertura do Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, que o Brasil precisa ter “coragem” para desvincular o mínimo da Previdência, pois esta seria a única forma de aumentar o seu valor real. Ele ressaltou, entretanto, que este problema precisa ser debatido pelo Congresso e pela sociedade.
“Acredito que o Congresso, quando decidiu pela vinculação, optou por um instrumento de proteção aos aposentados. E esse instrumento me parece bastante adequado e consistente”, rebateu Berzoini. Segundo ele, a solução do problema previdenciário passa pela retomada do crescimento econômica, pela revisão da estratégia de financiamento da Previdência e também pelo combate à sonegação.
Berzoini lembrou que o crescimento da dívida interna levou a criação da desvinculação das receitas da União que, atualmente, subtrai cerca de 20% das receitas da Seguridade Social para cumprir compromissos com dívidas.
Todos contra
A proposta de Dirceu também foi criticada pelos sindicalistas e especialistas em trabalho presentes no evento.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, classificou a proposta de “retrocesso”. “Isso acaba criando dois salários mínimos, um para a iniciativa privada e um mínimo menor para os aposentados”, disse. “Nós já tivemos salários mínimos diferenciados e foi uma luta para unificá-los.”
Segundo ele, o que é preciso é encontrar mais receitas para a distribuição de renda, e não criar valores diferenciados de salário mínimo.