Foto: Arquivo/Agência Brasil |
| Ministro Guido Mantega: ?Ano fiscal bem planejado?. |
Brasília (AE) – Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, estão discutindo uma estratégia para garantir que as contas públicas continuem sob controle este ano. ?Vamos fazer um ano fiscal bem caprichado?, disse Mantega durante reunião da Junta Orçamentária, realizada no Palácio do Planalto na sexta-feira.
Basicamente, o plano prevê que os investimentos do governo federal serão concentrados na primeira metade do ano e as liberações serão menores a partir de junho ou julho, se comparadas com os valores liberados em igual período de 2005. Tradicionalmente, o que ocorre é o inverso: os gastos se concentram nos últimos meses do ano. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esse plano de vôo foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concordou: ?É isso aí.?
A primeira parte da estratégia segue a previsão. Segundo Bernardo, as liberações de verbas para investimentos de janeiro a março foram da ordem de R$ 2 bilhões. É mais que o dobro do que foi liberado em igual período de 2005: R$ 900 milhões.
O ritmo acelerado nos gastos levou analistas a temerem um afrouxamento nas contas públicas. As preocupações ficaram ainda maiores quando Mantega foi escolhido para comandar o Ministério da Fazenda. Ao longo dos últimos três anos, o novo ministro defendeu uma política menos austera do que a aplicada por seu antecessor, Antônio Palocci. Ciente do nervosismo, Mantega afirmou em entrevista logo após tomar posse do cargo, que a meta fiscal é sagrada e será cumprida. Todo esforço ao longo da semana passada foi para reafirmar seu compromisso nessa direção.
Resta saber se os gastos terão mesmo uma dinâmica mais modesta no segundo semestre, conforme o previsto. Segundo Bernardo, isso vai ocorrer porque a legislação proíbe que, em ano de eleições, sejam iniciadas obras novas no segundo semestre se elas não tiverem sido previamente licitadas.
O objetivo do governo central (conjunto formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é chegar ao final de 2006 com um saldo positivo em suas contas de R$ 52 bilhões, o equivalente a 2,45% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado é uma parte dos 4,25% do PIB fixados como meta para todo o setor público (além do governo central, as empresas estatais e os governos de estados e municípios).
Mantega e Bernardo sabem que a credibilidade da política econômica depende do cumprimento da meta fiscal. Os analistas estão de olho no cumprimento do objetivo fixado para o setor público como um todo. O problema é que o governo federal não tem como controlar o desempenho das contas dos estados e municípios. Se outras esferas do setor público descumprirem sua meta, a diferença tem de ser coberta por sobras das contas do governo central.
Nesses três primeiros meses do ano, os governos estaduais e prefeituras fizeram um superávit primário 0,3 ponto porcentual de PIB menor do que o previsto, segundo informou, em Belo Horizonte, o ministro Paulo Bernardo. Ele adiantou que o governo central terá de apertar um pouco mais suas contas, mas afirmou que a situação estará normalizada no final do ano.