A economia feita pelo setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) para o pagamento de juros, o chamado superávit primário, foi de R$ 6,314 bilhões em maio, menor que o recorde histórico de R$ 16,335 bilhões registrado em abril. No entanto, o resultado é o melhor para o mês desde o início da série, em 1991. Além disso, os números de maio mostram uma maior contribuição das estatais e dos governos regionais para o resultado.
A queda do superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) na comparação com o mesmo mês do ano passado, de R$ 4,692 bilhões para R$ 2,204 bilhões, foi compensada pela melhora do resultado das estatais, que passou de um déficit de R$ 735 milhões para um superávit de R$ 1,359 bilhão.
Segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC, não há um fator específico para essa melhora. Já no caso dos governos regionais, o aumento do superávit, de R$ 1,881 bilhão em maio do ano passado para R$ 2,751 bilhões no mês passado, é conseqüência da melhora da atividade econômica – que aumenta a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – e do maior volume de repasses recebidos pelo governo central. ?Você tem toda uma gestão fiscal responsável que afeta os níveis de governo?, disse Altamir.
Nominal
No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 13,711 bilhões. Portanto, o resultado primário obtido pelo setor público (R$ 6,314 bilhões) foi insuficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo os gastos com juros) de R$ 7,397 bilhões. No mês anterior, o déficit foi de R$ 3,057 bilhões.
O resultado de maio piorou em relação ao mês de abril devido ao crescimento das despesas do governo central e do aumento dos repasses a estados e municípios.
No ano, o superávit primário – que representa a diferença entre as receitas e despesas do governo excluídos os gastos com juros – acumulado é de R$ 50,326 bilhões, contra R$ 38,268 bilhões do mesmo período do ano passado. Esse valor é equivalente a 6,57% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas por um país), ante 5,64% entre janeiro e maio de 2004, também o melhor resultado para o período desde o início da série.
Até agosto, a economia para o pagamento de juros deve chegar a R$ 60,184 bilhões, ou 4,66% do PIB, segundo a meta estipulada pelo Ministério da Fazenda. A meta para o ano é uma economia equivalente a 4,25% do PIB (R$ 83,849 bilhões).
O governo central contribuiu para o resultado consolidado do acumulado do ano com um superávit primário de R$ 34,351 bilhões, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 12,005 bilhões e as empresas estatais, de R$ 3,970 bilhões.
Já o déficit nominal acumulado no ano está em R$ 14,568 bilhões, o equivalente a 1,90% do PIB, contra 2,02% no mesmo período do ano passado.
Dívida
A dívida líquida do setor público atingiu em março R$ 957,570 bilhões, o que representa 50,3% do PIB, contra R$ 956,7 bilhões (50,4% do PIB) do mês anterior. Em dezembro, a relação dívida/PIB era de 51,7%.
O BC alterou os dados da relação dívida/PIB desde novembro do ano passado em conseqüência da revisão sofrida pelo PIB de 2004, que passou de 5,2% para 4,9%.
Para este mês, a previsão do BC é que a relação dívida/PIB fique em 50,4% e chegue a 51,3% no final do ano.
Superávit é tudo o que é possível economizar
Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita a União, os estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, sem considerar os gastos com os juros da dívida.
Para aumentar o superávit primário, o governo foi obrigado nos últimos anos a aumentar a arrecadação de impostos e a promover mais cortes nos gastos previstos no Orçamento. Ambas as medidas são impopulares e contribuíram para limitar o crescimento da economia brasileira. Isso, por sua vez, implicou no aumento do desemprego e na queda da renda.
A economia de recursos, no entanto, também era a mais importante das exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) para emprestar dinheiro ao País. Mesmo com o fim do acordo no primeiro trimestre deste ano, o governo manteve o aperto fiscal com o objetivo de não perder a confiança do mercado internacional.
Em 2005, a meta de superávit primário é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O Ministério da Fazenda ainda pode, entretanto, elevar essa meta.