A Polícia Federal deflagrou uma operação hoje em Alagoas de combate a fraudes para concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A quadrilha, que atuava há pelo menos três anos, causou prejuízos em torno de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
No total, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária. Entre os presos estão seis funcionários do INSS, sendo três médicos peritos e três servidores de uma agência da Previdência localizada no centro de Maceió, e donos de escritórios de contabilidade. Além das prisões, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, os beneficiários simulavam possuir transtornos mentais. Os acusados responderão pelos crimes de estelionato qualificado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, além do crime de falsa perícia. Somadas, as penas podem atingir mais de 40 anos de prisão. O Ministério Público Federal em Alagoas acompanhou todas as investigações e encaminhou à Justiça os pedidos de prisão e busca e apreensão.
Receita
Em outra ação, a Receita Federal e a Polícia Federal realizam hoje uma operação com o objetivo de combater fraudes relacionadas a declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Rio Grande do Sul. Estima-se que o grupo tenha desviado cerca de R$ 11 milhões.
Os fraudadores eram responsáveis pela elaboração de declarações de cerca de 500 contribuintes. O esquema foi descoberto por meio dos cruzamentos de dados que apontaram inconsistências entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos. Entre as deduções indevidas constavam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.
A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal, identificou os mentores da fraude e os beneficiários do esquema. Estes contribuintes serão intimados pela Receita Federal a comprovar os pagamentos informados em suas declarações, e estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido. Eles também podem responder criminalmente pelas fraudes.