O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que no final do primeiro trimestre de 2016 a autarquia deverá receber a proposta para a criação de um Código Único de Governança Corporativa. A CVM, diz Pereira, espera que esse documento se torne uma base para as companhias brasileiras de capital aberto. “Queremos implementar o mais rápido possível, tornando-o objeto de supervisão e enforcement”, afirmou, na abertura do 16º Congresso do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
O documento citado pelo presidente da CVM está sendo preparado pelo Grupo de Trabalho (GT) Interagentes, que reúne onze entidades representativas do mercado, e utilizará o modelo “pratique ou explique”. Pereira destacou que a iniciativa vai trazer recomendações de boas práticas e que as empresas terão de esclarecer porque tomaram decisões de não adotar qualquer uma delas.
“O Brasil precisa de um código de governança único que tenha qualidade e representatividade. No caso das companhias abertas o modelo a ser adotado deverá ser o do pratique e explique”, explicou o presidente da autarquia.
Para Pereira, a adoção de um código único nessa sistemática traz dois grandes benefícios. O primeiro é o fomento de uma reflexão por parte das empresas sobre sua “estrutura e grau de aderência ao código”. “Em um momento em que queremos trazer as melhores práticas para o mundo real, fazer as companhias olharem para seu interior é fundamental e pode ser uma oportunidade para provocar mudanças de comportamento”, avaliou.
O segundo ponto, segundo o presidente da CVM, é a mensagem passada por meio desse código pelo mercado brasileiro. “Temos uma oportunidade ímpar de dar uma respostar firme à comunidade global de investidores, de mostrar nossa preocupação com tudo o que aconteceu com o mercado e a economia do Brasil e, principalmente, o quanto estamos trabalhando para reverter e evitar novas situações desse tipo”, concluiu Pereira.