Na hora de assinar o contrato de financiamento do imóvel, os mutuários devem ficar atentos para uma prática que, apesar de ilegal, é muito comum: os juros abusivos. Eles costumam ser chamados de juros capitalizados, compostos ou “juros sobre juros”. Essa cobrança é conhecida pelos economistas como anatocismo e está inserida praticamente em todos os contratos de financiamento de imóveis.
“O valor da dívida a juros capitalizados pode se tornar monstruoso”, alerta o presidente da Assaif – Associação dos Adquirentes de Imóveis, entidade que defende o interesse dos mutuários, Andrés Carrilo y Acosta. Por exemplo: no caso de um financiamento de 300 meses a juros de 12% ao ano, o mutuário chega a pagar até 17 vezes o valor do imóvel, já com juros simples, apesar de mesmo assim pagar mais, diminui para quatro vezes o preço do bem. “Muitas vezes as pessoas só se dão conta que estão pagando mais do que deveriam anos depois de feito o financiamento”, salienta.
Andrés explica que nesses casos a Assaif faz o cálculo de quanto a pessoa já pagou e quanto deve e se tem chances de ganhar um processo. A partir daí ele decide se quer entrar na Justiça e é encaminhado para um advogado. “Muitas vezes as pessoas já pagaram tudo que deveriam e até têm que receber restituição.”
Muitos são os casos de contratos irregulares em relação a juros que chegam até a Assaif, entretanto, um dos mais comuns é quando o contrato é feito pelo PES – Plano de Equivalência Salarial. Nesse plano, que parece a princípio vantajoso, pois a prestação é corrigida de acordo com o índice salarial, o valor do saldo devedor é reajustado mensalmente, fazendo com que a prestação e o saldo devedor se tornem desproporcionais. Dessa forma, considera Andrés, o saldo devedor nunca diminui, porque acaba gerando juros maiores que o valor da prestação. “Então, os bancos acabam usando o valor da prestação para pagar os juros e, quando esse valor é insuficiente, a diferença, chamada de amortização negativa, é incorporada ao saldo devedor. Assim, mesmo a pessoa pagando as prestações, o valor de sua dívida só irá aumentar, sendo impossível de ser quitada”, salienta.
Renegociação das dívidas
Andrés alerta também para o fato de a Caixa Econômica estar chamando os mutuários para a renegociação das dívidas. “Aconselhamos as pessoas que não assinem nada sem receber orientação do valor que realmente devem, calculad com base nos juros simples, pois muitas vezes a dívida já está até paga”, frisa.
Serviço: A Assaif presta orientação, assistência e faz o cálculo da dívida dos mutuários sem cobrar nada por isso. Mais informações no telefone: (41) 324-7951.