Competição

Consumidor é dono do número do telefone

A possibilidade de manter o número de telefone, mas trocar de operadora – seja de telefonia fixa ou móvel – está cada vez mais perto dos usuários. A implantação deste sistema começa no próximo dia 1.º de setembro, em algumas regiões do País, entre elas a de Londrina, no norte do Paraná. O cronograma gradativo de ativação da portabilidade númerica – como o serviço é chamado – vai terminar em março de 2009.

Especificamente do Paraná, depois da região de Londrina (DDD 43), a mudança acontece nas cidades com DDD 44, entre os dias 10 e 16 de novembro. As localidades com DDD 41 serão beneficiadas a partir da segunda quinzena de janeiro de 2009.

Posteriormente, a portabilidade numérica será implantada nas regiões com DDD 42 (entre 19 e 25 de janeiro), DDD 45 e 46 (entre 2 e 8 de fevereiro). O cronograma foi divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também fará a fiscalização deste processo.

Algumas empresas de telefonia tentaram adiar o prazo estipulado para o início da portabilidade numérica, mas a data de 1.º de setembro está garantida. A Anatel deve divulgar até o final de agosto o valor que será cobrado ao usuário para permanecer com o número.

O consumidor poderá solicitar a mudança de operadora dentro da área local, para a telefonia fixa, e dentro da Área de Registro, para a telefonia móvel. O usuário, por exemplo, não poderá requerer a manutenção do mesmo número caso more em Curitiba e se mude para Manaus.

Segundo a Anatel, em comunicado em seu site, “a portabilidade é um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma – que prevê a ativação comercial de forma gradativa – visa a garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários”. Testes ainda estão sendo feitos pelas empresas para evitar falhas.

A operadora de telefonia móvel Claro, por meio de assessoria de imprensa, informou que existe complexidade técnica para a implantação do sistema, mas que está pronta para a operação.

A TIM, também por meio de assessoria de imprensa, divulgou que está se preparando para o cumprimento do cronograma e que a portabilidade numérica trará uma competição sadia ao mercado.

A GVT emitiu uma nota declarando que a indústria de telecomunicações teve tempo suficiente para cumprir o cronograma de implantação do sistema e que adotou todas as ações necessárias para realizar a portabilidade no prazo estipulado.

A Vivo informou que, desde fevereiro está intensificando o treinamento de equipes e preparando os seus canais de vendas e atendimento ao cliente para a portabilidade.

Procurada pela reportagem, a Brasil Telecom, por meio de sua assessoria, comunicou que não vai se pronunciar neste momento porque os testes para a implantação para a portabilidade numérica ainda estão sendo realizados pela empresa.