Em comemoração aos dez anos da Lei de Arbitragem no Brasil, sancionada em setembro de 1996, será realizado no Teatro HSBC, em Curitiba, de 4 a 6 de junho, o Congresso Internacional de Arbitragem, que trará à cidade os principais nomes do setor no Brasil e no mundo. A abertura do evento ocorrerá no domingo (4), a partir das 18h30, com a palestra do senador Marco Maciel, autor do projeto de lei que instituiu a arbitragem no País. Promovido pela Associação Comercial do Paraná (ACP) e Arbitac Câmara de Mediação e Arbitragem, o evento é patrocinado pelo HSBC e Fenaseg.
No dia 5, a ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a primeira conferência do congresso. Ela falará sobre ?Homologação dos laudos arbitrais estrangeiros?. Os painéis se encerram no final da tarde do dia 6, com a conferência ?Cautelares na arbitragem doméstica e internacional?, a cargo do professor Carlos Alberto Carmona, da Faculdade de Direito de São Paulo.
O congresso trará a Curitiba representantes das mais importantes instituições internacionais de arbitragem, como Renato Grion, conselheiro adjunto da Corte de Comércio Internacional da Câmara de Comércio Internacional (CCI), Luís Martinez, vice-presidente do Centro Internacional de Resolução de Conflitos da American Arbitration Association (AAA), Adriana Polania, diretora geral da Comissão Interamericana de Arbitragem Comercial (CIAC), bem como Carmenza Mejia Martinez, professora de Direito de Bogotá e especialista em arbitragem em contratos públicos, Keith Rosenn, professor titular de Direito Constitucional e Direito Comparado da Universidade de Miami (EUA), Paul Eric Mason, do International Counsel and Commercial Arbitrator, Global Expansion Group Miami e Bastos Tigre (EUA), Olivier Cachard, reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Nancy (França), além de nomes importantes no meio arbitral brasileiro.
Benefícios
Segundo Cleverson Teixeira, presidente da Arbitac, a arbitragem está mais desenvolvida e é bastante utilizada principalmente em países da Europa e nos Estados Unidos. Por isso, diz que a vinda desses profissionais servirá para atestar os benefícios, a segurança e a eficácia que a arbitragem traz para os seus países, aos cidadãos e ao desenvolvimento do negócio internacional.