Já está em execução a ?Operação Defesa do Consumidor?, destinada a orientação, educação, divulgação e esclarecimento da população e do empresariado paranaense das leis e normas técnicas que salvaguardam os direitos dos consumidores e que envolvam a fiscalização de produtos pré-medidos, reduzindo o cometimento de infrações. É fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – Ipem e a Emater/PR. A assinatura da parceria se deu em Cascavel, com a presença do vice-governador Orlando Pessuti, além dos presidentes do Ipem, Leonaldo Paranhos, e da Emater, Sabino Campos.
?Foi a forma que encontramos de melhor orientar o pequeno e o médio produtores rurais para que tomem conhecimento da legislação e deixem de gerar possíveis multas por inadequação de embalagens ou afixação de etiquetas que não estejam em conformidade com as normas nacionais? – comenta Leonaldo Paranhos, presidente do Ipem.
Consolidada a parceria, o Ipem já começa a agir diretamente junto ao homem do campo, através das associações e pequenas cooperativas organizadas e supervisionadas pela Emater. ?O pequeno produtor, o sitiante que tão pouco conhecimento tem das exigências do mercado, nunca teve uma orientação nesse sentido. E, às vezes, por pequenos detalhes, seus produtos não estão pertinentes com a legislação federal. Como o maior interessado em se adequar é ele mesmo, para poder ganhar mercado maior, certamente estará receptivo a essa iniciativa e, como conseqüência, várias não-conformidades costumeiramente encontradas irão acabar? – projeta Paranhos.
O evento faz parte de uma programação elaborada pela Fundação de Desenvolvimento Tecnológico de Cascavel – Fundetec, com o lançamento de programas, assinatura de convênios e cooperações para fortalecer a agroindústria regional. ?Estamos fazendo várias parcerias para um programa de participação nos próximos quatro anos, envolvendo propriedades rurais do Oeste do Paraná. Leite, agricultura familiar, agricultura orgânica, novas técnicas que possam dar diversificação ao agro-pecuarista familiar estarão sendo repassadas aos produtores. O centro é uma vitrine tecnológica permanente para aqueles que estarão se unindo a nós nesse trabalho? – explica Mário Bracht, presidente da Fundetec, enfatizando que somente na área de cortes de aves, para especificar apenas um exemplo, há a necessidade de preencher de 100 a 150 cargos na região. O que será possível com a preparação adequada e a especialização de mão-de-obra proposta pelo revitalizado Centro Agropecuário Maria Afonso Costa.
Orientação
A presença de técnicos do Ipem em Cascavel também possibilitou um contato direto de orientação para os produtores locais quanto aos produtos comercializados pré-medidos. Através do Programa Especial de Orientação – Peso -, comerciantes e empresários tomaram conhecimento da legislação federal diretamente ligada ao que produzem. O programa Peso foi concebido para aproximar mais o Ipem do produtor e do consumidor, para que estes tenham conhecimento da legislação nacional. Torná-lo itinerante permite um estreitamento ainda maior, pelo contato direto com as necessidades específicas de cada região do Paraná. ?Seguimos a linha do governo estadual de abrir os órgãos públicos para que sejam parceiros de empresários e comerciantes. Temos essa expectativa de poder auxiliar, buscando qualidade do produto lá na ponta, com a missão de dar tranqüilidade de consumo. Isso tem dado resultado e por essa razão estamos estendendo as ações a todas as regiões do Estado? – conclui Paranhos.