A carga tributária bruta de 2003 apresentou um leve crescimento de 0,16 ponto percentual em relação a 2002, e atingiu 35,68% do PIB (Produto Interno Bruto). Apesar do aumento, a Receita Federal classificou o resultado como “estável” e considerou que há uma tendência de reversão do cenário de elevação da carga tributária, que vinha ocorrendo desde 1997.
“Conseguimos cumprir o compromisso de manter a carga tributária constante em 2003”, afirmou o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi. De acordo com o técnico da Receita, de 1998 a 2002, a carga tributária teve um crescimento médio anual de 1,45 ponto percentual do PIB.
Para Verdi, o crescimento de 0,16 ponto percentual deste ano pode ser considerado como margem de erro e, portanto, teria havido uma manutenção da carga tributária de 2002.
Na avaliação do técnico da Receita, o principal motivo para a estabilidade foi o fato de em 2003 não ter ocorrido nenhuma medida efetiva para aumento da carga.
As únicas exceções, segundo ele, foram a tributação da Cofins sobre setor financeiro, que teve alíquota elevada de 3% para 4%; e o aumento da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de 12% para 32%.
Os cálculos da Receita levam em conta o PIB estimado para 2003 de R$ 1,514 bilhão. Pelos números apresentados hoje, o brasileiro pagou em 2003 R$ 540,5 bilhões em tributos. Deste total, R$ 376,6 bilhões (24,86% do PIB) referem-se a impostos pagos à União; R$ 140,8 bilhões (9,29% do PIB), aos estados; e R$ 23,2 bilhões (1,53% do PIB) aos municípios.
De acordo com os dados da Receita Federal, a arrecadação dos estados foi a que mais cresceu em relação ao PIB em 2003. A variação foi de 0,12 ponto percentual, enquanto a da União cresceu apenas 0,02 ponto percentual e os municípios, 0,03 ponto percentual.
Mais impostos
Na prática, os brasileiros pagaram mais impostos em 2003 em relação ao ano anterior. Em 2002, a Receita Federal teve uma arrecadação extra de R$ 22 bilhões. No ano passado, as receitas extraordinárias totalizaram apenas R$ 11 bilhões. Mesmo assim, a carga tributária manteve-se no mesmo patamar de 2002, ou seja, os impostos pagos no ano passado pelos contribuintes foram suficientes para cobrir a diferença da arrecadação extra ocorrida no ano anterior.
O aumento da alíquota da Cofins sobre o setor financeiro contribuiu para um crescimento da arrecadação do tributo de R$ 50,807 bilhões (3,77% do PIB) em 2002 para R$ 58,143 bilhões (3,84% do PIB) em 2003.
O fim da cumulatividade do PIS também acabou elevando a arrecadação tributária desse tributo no ano passado. As receitas do PIS totalizaram R$ 11,196 bilhões (0,83% do PIB) em 2002 e subiram para R$ 14,636 bilhões (0,97% do PIB) em 2003.
Segundo Verdi, 60% desse aumento reflete a cobrança do PIS sobre as importações. Para ele, o que ocorreu com o PIS não foi aumento de carga tributária, mas “foi uma mudança de sistemática”.
A arrecadação da CSLL subiu de R$ 12,432 bilhões (0,92% do PIB) em 2002 para R$ 16,147 bilhões (1,07% do PIB) em 2003.
Para este ano, o fim da cumulatividade da Cofins deve resultar também em aumento da carga tributária, a exemplo do que ocorreu com o PIS. No entanto, para a Receita, a expectativa ainda é de manutenção da carga.
Segundo Verdi, é prematuro dizer qualquer coisa sobre 2004. “Não há ninguém hoje que possa dizer como irá se refletir a arrecadação da Cofins”, disse.
Consultas congestionam site da Receita
A Receita Federal alterou novamente a sua página na internet para facilitar a consulta ao primeiro lote de declarações do Imposto de Renda de 2004 (ano-base de 2003). A mudança foi feita para reduzir o congestionamento, já que o número de acessos à página está acima do considerado normal. Agora, quem entrar na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) terá duas opções: consulta ao lote e acesso à página principal.
Dessa forma, quem quiser saber se sua declaração foi liberada neste lote poderá cair diretamente no serviço de consulta. “Muita gente entrava na página para consultar o lote e acabava congestionando o site inteiro da Receita”, disse o supervisor nacional do programa de IR, Joaquim Adir.
Segundo ele, essa nova metodologia libera o site da Receita para prestação de outros serviços, como consulta ao calendário de pagamento de tributos e cálculo de taxas.
Pelas estimativas da Receita, existem 6 milhões de contribuintes com direito à restituição. Desse total, somente 1,297 milhão foram incluídos no primeiro lote, que será pago no dia 15.
“Além dos contribuintes com imposto a restituir, todos os outros – com imposto a pagar ou saldo zero – também entram na página de consulta da Receita”, disse Adir.
Nova consulta
A partir deste ano, além do CPF, o contribuinte precisará ter em mãos o número do recibo de entrega da declaração para consultar a liberação da restituição.
Esse número é fornecido no momento da transmissão da declaração pela internet ou por telefone.