Foto: Lucimar do Carmo/O Estado
Afif Domingos: nota fiscal discriminada.

No Brasil, existem 112 tipos diferentes de impostos, que incidem sobre qualquer produto ou serviço adquirido pela população. A cada dia, o País arrecada cerca de R$ 1,5 bilhão em tributos, mas geralmente quem os paga desconhece o destino do dinheiro e não sabe que o mesmo deveria trazer-lhe maiores benefícios. Com o objetivo de conscientizar a população, foi lançada ontem no Paraná, por 27 entidades representativas de classe, a campanha nacional ?De Olho no Imposto?. Há mais tempo em vigor em outros estados, a iniciativa tem como meta a regulamentação do parágrafo 5.º do artigo 150 da Constituição Federal.

?Este parágrafo prevê a discriminação, em nota fiscal, do valor pago em impostos a cada produto ou serviço consumido. Através da campanha, pretendemos colher, até o próximo dia primeiro, 1,5 milhão de assinaturas para que seja feita a regulamentação. Até agora, já conseguimos seiscentas mil?, afirma o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Segundo ele, a discriminação do valor dos impostos em nota fiscal é de grande importância para que a população saiba pelo que está pagando e, desta forma, possa cobrar maior qualidade no que diz respeito à oferta de serviços públicos. ?Todo contribuinte é um consumidor de serviços públicos. Porém, quando os consumidores têm acesso aos serviços, eles não sabem que estão pagando e acham que estão ganhando. Acreditando que as coisas são fornecidas de forma gratuita, não cobram como deveriam pelo que lhes é de direito.?

Na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o governo e a sociedade deveriam trabalhar pela desoneração da produção e dos salários, aumentando assim o poder de compra, o número de empregos gerados e o retorno obtido por investidores. Além disso, deveria haver uma melhor redistribuição dos valores arrecadados com tributos.

Atualmente, dos impostos arrecadados nos municípios, a União fica com 60%, os estados com 25% e os municípios com 15%. ?Deveríamos caminhar para que, em um período de dez anos, na redistribuição a União ficasse com 40%, os estados com 35% e os municípios com 25%. Desta forma, as demandas do cidadão seriam atendidas com maior rapidez e de forma mais eficaz. Hoje, a opinião pública está muito longe de Brasília?, comenta Gilberto.

Exemplo

A campanha ?De Olho no Imposto? ganhou uma adesão de peso. Ontem, no lançamento, que aconteceu na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, em Curitiba, o agricultor Antônio Aparecida de Melo, que vive no município de Rebouças, chegou com trezentas assinaturas que coletou sozinho de moradores de sua região.

?Apoio imensamente a campanha. Por isso, tomei a iniciativa de colher assinaturas de vizinhos e em estabelecimentos comerciais de Rebouças. Tenho 85 anos, já paguei e continuo pagando muitos impostos. Como a grande maioria das pessoas, não vejo o retorno em benefícios de todo este dinheiro?, declarou.

A iniciativa de Antônio foi elogiada durante o evento e apresentada como exemplo de cidadania.