O Banco Central conseguiu zerar neste mês a dívida interna atrelada ao dólar, que já chegou a ultrapassar 40% do total dos débitos brasileiros durante a crise no mercado financeiro gerada pela eleição presidencial de 2002. Somente nos 20 primeiros dias de janeiro, o governo resgatou US$ 6,1 bilhões (cerca de R$ 13,8 bilhões) em títulos, o suficiente para zerar a dívida cambial, já incluindo as operações de ?swap reverso?.
?Já é possível afirmar que a dívida relacionada à exposição cambial já foi zerada no mês de janeiro?, disse Ivan Lima, chefe do Departamento de Operações com o Mercado Aberto do BC.
O governo tem, desde 2003, aproveitado a queda da cotação do dólar para resgatar os papéis atrelados à moeda norte-americana com uma cotação favorável. Em tese, a eliminação desses débitos pode reduzir o nervosismo no mercado em caso de novas crises de confiança.
Nos últimos meses, o BC também tem leiloado diariamente contratos de ?swap cambial reverso?, que funcionam como uma compra de dólar no mercado futuro.
Com isso, além de aumentar a previsibilidade do pagamento da dívida, o BC tem tentado segurar a queda da cotação da moeda norte-americana, que hoje oscila em torno de R$ 2,26.
Segundo o Tesouro Nacional o desafio agora prevê a redução da parcela da dívida indexada à Selic (taxa básica de juros da economia brasileira). Isso é importante porque, assim como a dívida cambial, esses débitos têm um pagamento menos previsível.
A dívida, cuja remuneração depende da Selic encerrou 2005 em 51,77%. Se for considerada as operações de ?swap?, passa para 53,3%.
No lugar dos papéis cambiais e prefixados o governo têm tentado colocar no mercado títulos atrelados a índices de preços (inflação) ou prefixados.
Apesar de não ter mais débitos atrelados ao dólar, a dívida externa brasileira – cuja maior parte está indexada à moeda norte-americana – ainda somava US$ 181 bilhões em outubro.
O que significa
No leilão de contratos de ?swap cambial reverso?, as instituições financeiras que compram esses contratos recebem uma taxa de juros. O Banco Central, que vende os papéis, ganha a variação cambial do período de validade dos contratos.
Esses títulos são chamados de ?reversos? porque o mais comum é o Banco Central receber uma taxa de juros e pagar a variação do câmbio.
Nos contratos de ?swap? (troca, em inglês), cada uma das pontas que o negociam se compromete a pagar a oscilação de uma taxa ou um ativo (no caso do contrato cambial, as mudanças no dólar).
A colocação desses contratos no mercado pelo Banco Central equivale à compra de dólares no mercado futuro. Por isso, a moeda americana sobe quando a instituição faz o leilão. É como se houvesse aumentado a demanda pela moeda americana.
O aumento das expectativas, especialmente por parte dos estrangeiros, da continuidade da apreciação do real, tem ajudado a manter o dólar em baixos níveis. Como essas apostas são feitas no mercado futuro, a atuação do BC acaba por equilibrar um pouco o processo.
Dívida mobiliária cresceu 2,1%
A dívida mobiliária federal (em títulos públicos) fechou 2005 em R$ 979,7 bilhões. O estoque teve um aumento de 2,1% entre novembro e dezembro, devido a uma emissão líquida de R$ 5,5 bilhões e também devido à apropriação de juros. No ano passado, o estoque da dívida cresceu nada menos que R$ 169,4 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, a expectativa do governo era de que a dívida fechasse 2005 entre R$ 940 bilhões e R$ 1 trilhão.
A parcela da dívida pública corrigida por títulos prefixados aumentou de 26,9% em novembro para 27,9% em dezembro. Isso ocorreu devido a uma emissão líquida de R$ 11,1 bilhões deste tipo de papel. Pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, esse percentual ficou dentro da meta, pois o PAF definia que o limite seria entre 20% e 30% do estoque.
Já os títulos corrigidos pela taxa Selic permaneceram praticamente estáveis entre novembro e dezembro, passando de 53,21% do estoque para 53,3%. Isso ocorreu apesar de um resgate líquido de R$ 17,4 bilhões no mês passado. Pelo PAF, os títulos corrigidos pela Selic deveriam fechar o ano entre 47% e 57% do estoque.
A parcela da dívida corrigida pelo câmbio voltou a cair no último mês do ano, passando de 3,3% em novembro para 1,2% em dezembro. No fim de 2004, a parcela cambial da dívida era de 9,88% do estoque.