A Receita Federal divulgou ontem os números da arrecadação de tributos e contribuições federais no Paraná em 2004. Os dados mostram um crescimento de 24% em comparação com 2003, acumulando R$ 13,2 bilhões no ano. O valor arrecadado em dezembro último foi de R$ 1,31 bilhão, 26% superior ao mesmo mês do ano anterior, que foi de R$ 1,04 bilhão.
"O Paraná teve um crescimento expressivo, acima da média nacional, que foi de 16%", afirma Luiz Bernardes, superintendente regional da Receita Federal. Os principais fatores para a grande arrecadação no Estado foram o bom desempenho econômico, em especial a recuperação do setor automotivo, e a presença fiscal. "Os fiscais trabalharam muito em 2004, fazendo a repressão na área aduaneira e das fraudes fiscais no setor produtivo", conta o superintendente. O resultado das 1.093 ações de fiscalização no Estado geraram créditos tributários de mais de R$ 1,32 bilhão no ano passado.
As fontes mais expressivas no total de arrecadação de tributos federais no Estado foram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – que passou a ser cobrada nas importações – e o Imposto de Renda (IR), cada um com 29% do total. A seguir ficou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 11%, seguido pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), com 7,83%.
Os números do controle aduaneiro provam a boa atuação do Estado na área do comércio exterior. Em Despachos de Importação, o valor foi de R$ 12,91 bilhões, com um aumento de 18% em comparação a 2003. Já nos Despachos de Exportação, a cifra foi de R$ 2,82 bilhões, também um aumento de 18% em relação ao ano passado.
Apreensões e atendimento
Outro dado relevante no relatório da Receita é o valor das mercadorias estrangeiras apreendidas no Estado por terem sido introduzidas no País de forma irregular: R$ 154 milhões. A grande maioria delas é de equipamentos eletrônicos e de informática. "O acréscimo de apreensões foi de 44% em relação a 2003, o que prova a boa atuação da fiscalização no Paraná", diz Bernardes.
O relatório destaca também a boa atuação do órgão no atendimento pessoal aos contribuintes no Estado, de mais de 870. Esse número significa médias aproximadas de 70.100 contribuintes por mês e 3.190 por dia útil. "Mais de 95,5% dos atendimentos pessoais prestados pela Receita são conclusivos, ou seja, que o contribuinte resolve sua pendência logo na primeira vez", conta o superintendente. "Essa eficiência também auxilia no aumento da conta da arrecadação total." (Diogo Dreyer)
Governo reconhece aumento na carga
Brasília (AE) – A carga tributária federal cresceu no ano passado, admitiu ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Em resposta, as despesas também aumentaram. Nos dois casos, porém, os valores ficaram abaixo dos registrados em 2002, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). "Arrecadamos mais, gastamos mais, mas economizamos uma parte", resumiu, referindo-se à política fiscal de 2004. Ele explicou que houve aumento nos investimentos e insistiu, diversas vezes, que a política de gastos do governo é de qualidade.
Levy atribuiu a sensação de que há excesso de gastos na esfera federal a uma idéia equivocada que só o governo proporciona bem-estar. "Como a economia cresceu e o quadro está melhor, há pessoas que concluem que isso só pode estar ocorrendo porque estamos gastando mais, mas não é isso." Esta semana, o PSDB escolheu as despesas públicas como mote para atacar o governo.
"Houve crescimento em comparação com 2003, que foi um ano de ajuste, mas ainda estamos abaixo do que foi em 2002", disse Levy, ao comentar a carga tributária. "A tentativa é que ela pare de subir, é ver se nos mantemos na marca d?água." Ele refere-se à marca que a água do mar deixa nos portos, numa metáfora que indica estabilidade. As chamadas receitas administradas, aquelas arrecadadas diretamente pela Receita Federal, ficaram em 16,27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, contra 15,88% em 2003 e 16,34% em 2002. Ele acrescentou, ainda, que a carga deve cair este ano.
O aumento na arrecadação foi acompanhado pelo crescimento nas despesas. As chamadas receitas de custeio e capital, que envolvem desde pagamento de pessoal e compra de papel até investimentos, passaram de 4,66% do PIB em 2003 para 5,17% do PIB em 2004. O governo gastou mais, mas ainda assim ficou abaixo do nível de 2002, que foi 5,34%, segundo dados divulgados por Levy. "Se queremos manter a marca d?água nas receitas, temos de ter cuidado com as despesas", disse o secretário. Ele explicou que a carga tributária é reflexo da estrutura de despesas, daí a importância de manter os gastos sob controle.