Parte do imposto de renda devido pelas empresas e pessoas físicas pode ser destinada para ajudar crianças, adolescentes, adultos e idosos carentes do Estado. Até o dia 30 deste mês, quem tiver imposto a ser pago em 2006, pode optar por repassar parte da dívida para entidades assistenciais.
?A lei do imposto de renda permite que este recurso não caia no caixa comum da União, mas seja doado diretamente para entidades assistenciais cadastradas nos conselhos municipais da criança, adolescentes e idosos?, explica a coordenadora do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, Ezilda Furquim.
A entidade, vinculada a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), desenvolveu um software, em parceria com a Gerdau, que permite o cálculo de quanto de imposto pode ser destinado para este fim. O Fundo Pró-Infância possibilita ao interessado destinar os recursos para uma entidade específica ou doar ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Por enquanto, o fundo só opera com entidades cadastradas em Curitiba.
Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, as entidades assistenciais paranaenses têm potencial de captação de cerca de R$ 200 milhões, que poderiam ser usados para ações sociais no Paraná. Por ano, o Estado em média, R$ 4 bilhões de imposto de renda, entre pessoas físicas e jurídicas.
Para estimular essas doações, o conselho já realizou em novembro um encontro com empresários, executivos financeiros e gerentes de contabilidade de empresas. Nesse encontro foi apresentado o Fundo Pró-Infância Fiep. ?A pessoa física pode abater até 6% do imposto devido, já a pessoa jurídica tem um limite de 1% do imposto a ser recolhido?, explica a assessora de Ação Social da Fiep, Carla Mocellin. Para acessar o software, basta entrar no site e seguir as orientações estabelecidas no programa.