Maior responsável pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2002, o setor agropecuário continuará em ascensão em 2003, segundo estudo de perspectivas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Nas negociações comerciais do segmento, a entidade prevê para 2003 um crescimento continuado do saldo de U$ 20 bilhões obtido no ano passado. Para manter o bom desempenho, no entanto, a CNA aponta a importância da eliminação das barreiras comerciais e não-comerciais que dificultam o acesso de produtos brasileiros a novos mercados.
O documento enfatiza a necessidade de uma “postura firme do novo governo nas negociações agrícolas internacionais para reduzir práticas protecionistas e artificialismos de mercado dos países ricos”. Para Brasil e Mercosul, é indispensável negociar subsídios não só na OMC como na Alca, defende a CNA.
No mercado interno, também há desafios. A primeira estimativa de safra governamental prevê que a produção de grãos e fibras poderá atingir 110,6 milhões de toneladas. O maior aumento está previsto para a cultura da soja, que deve bater um novo recorde nas exportações – de até U$ 7,5 bilhões, contra U$ 5,7 bilhões em 2002. O produto que mais preocupa o abastecimento interno é o milho, com estimativa de queda na área plantada pelo segundo ano seguido. Com a produção recorde de grãos, os produtores esperam que os instrumentos de suporte à comercialização previstos no Plano Agrícola e Pecuário sustentem os preços a partir da entrada da safra, em março.
A CNA aponta ainda a necessidade urgente de estabelecer um seguro rural no Brasil, conforme projeto de lei que tramita no Congresso. Outra dificuldade da agropecuária é a proibição do cultivo e comercialização de sementes geneticamente modificadas. De acordo com a entidade, o setor de sementes sofre a concorrência direta de cultivares transgênicos, o que pode prejudicar e afastar investimentos no segmento.
Na pecuária de corte, a expectativa é que o País mantenha sua participação no mercado internacional de carne bovina nesse ano. Mas para a CNA, é fundamental a continuidade do Programa de Promoção da Carne Bovina no Exterior. O Brasil passará a ter 85% do rebanho declarado livre da febre aftosa. A implantação do sistema de rastreabilidade deve avançar, porque até dezembro todas as exportações de carne bovina devem ter certificado de origem. Hoje, a exigência vale apenas para as vendas à União Européia.
O Brasil também tem condições de se tornar um grande exportador mundial de produtos lácteos. Para acabar com a gangorra de escassez e excesso de oferta do produto no mercado, destacam-se as políticas públicas de garantia de renda para o produtor e ampliação de programas sociais de distribuição de leite. Já o café deve ter redução de 60% na safra brasileira, acompanhando a queda na produção mundial.
O documento da CNA também destaca a necessidade do governo promover a maior difusão do crédito para aquisição de imóveis rurais (Banco da Terra). Segundo o Incra, há 746 mil inscritos para o programa de reforma agrária. Para assentar essas pessoas serão necessários mais de 2 milhões de hectares, que dificilmente serão obtidos através de desapropriações. Também será preciso manter os dispositivos legais que inibem e desestimulam as invasões às propriedades rurais, ressalta a CNA.