O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que vai apresentar projeto de lei criando novos critérios para o acesso à tarifa social de energia elétrica. Ele participou nesta tarde de reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No encontro, foi decidida a prorrogação do prazo para que as famílias de baixa renda comprovem o direito ao benefício.
A sugestão do deputado é que se crie critérios regionais com base no nível de pobreza de cada região do País. No caso de São Paulo, por exemplo, a renda per capita classificada como baixa renda seria de R$ 250, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
O deputado contou que muitas famílias enfrentam problemas para o cadastramento nos programas sociais do governo (ele é exigido como condição para que se comprove o direito à tarifa social). No caso da Eletropaulo, que atende a Região Metropolitana de São Paulo, 120 mil famílias enfrentam essa dificuldade, conforme o deputado.
Segundo Zarattini, uma família que gasta cerca de 250 kWh por mês paga R$ 34 de conta de luz, menos da metade do que pagaria pela tarifa normal. Se perder o benefício, essas famílias vão passar a gastar por mês o dobro, o que representa acréscimo de cerca de 10% do salário mínimo.