A propriedade intelectual será tema de um dos debates do Congresso Paranaense da Indústria, promovido pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). No encontro, marcado para esta quarta-feira (26), no Cietep, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça, Márcio Gonçalves, vai falar sobre as medidas e avanços no combate à pirataria no país.
Sérgio Barcelos, pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vai apresentar "cases" nacionais, como o das Havaianas, para mostrar o valor da marca e discutir seu peso como fator de competitividade. Em pouco mais de seis anos, a São Paulo Alpargatas, detentora da marca Havaianas, conseguiu transformar uma situação de queda de vendas em um panorama de produção recorde e exportação. Em 2003, as vendas das Havaianas representaram 39% do faturamento da Alpargatas e foram as maiores responsáveis pela valorização de 325% nas ações da empresa de 1997 a 2003.
Outro painelista convidado é Roberto Nicolsky, diretor geral da Protec – Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica, que vai tratar do tema "Da imitação à inovação".
Ações – O Sistema Fiep iniciou em abril uma série de encontros no interior para debater a questão da propriedade intelectual. A coordenação é do Núcleo de Orientação de Propriedade Intelectual (Nopi) e da Rede Tecnológica do Paraná (Retec), vinculados ao Senai, com a participação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
O objetivo é ampliar a proteção de marcas e patentes no Estado. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que de cada 100 empresas que registram suas marcas na Junta Comercial, apenas 15 fazem o registro no INPI.
O desconhecimento e a morosidade na tramitação do processo são as justificativas para a falta de registro. Um registro de marca demora em média de dois a três anos. No caso de patentes, dependendo da tecnologia, pode levar até oito anos.
Uma ação integrada entre os industriais brasileiros, por intervenção da Fiep, e o Ministério do Planejamento, conseguiu fazer com que o INPI fosse autorizado a contratar 338 novos analistas neste ano e em 2007.
A expectativa é que com a reestruturação do instituto, os processos de patentes passem a ser analisados em cinco anos e os de marcas, em dois anos. Atualmente, o INPI acumula 580 mil pedidos de marcas e 120 mil.