Uma nova ação da Prefeitura de Curitiba promovida pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) em 13 locais culminou com o fechamento de um bar e uma loja de móveis. As atividades dos estabelecimentos paralisadas por não atenderem as determinações da resolução municipal nº 1/2020, que trata das medidas complementares de prevenção à covid-19.
Nos dois casos foi constatado o descumprimento da determinação de coibição de aglomerações. A regra de distanciamento, com uma pessoa para cada 9 metros quadrados, garantindo 1,5 metro entre cada cidadão, não estava sendo respeitada. O documento que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos neste período de pandemia determina ser de responsabilidade do estabelecimento a organização das filas, mesmo na parte externa dos comércios.
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“É de responsabilidade do proprietário cumprir os protocolos emitidos pelas autoridades sanitárias neste momento e garantir tanto a segurança da sua equipe quanto dos clientes”, destaca a diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho.
A ação que contou com equipes da Polícia Militar, Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo começou às 15h e seguiu até o início da noite. Além dos dois espaços cujas atividades foram paralisadas, outros três receberam notificações devido a irregularidades no alvará.
Sete estabelecimentos estavam sem atividades no memento da averiguação e um estava totalmente adequado à legislação.
Notificações
Foram notificados um bar na rua Prudente de Moraes, por obstrução da área de passeio; uma boate na Conselheiro Laurindo, por necessidades de adequação no alvará; e um bar na Desembargador Ermelino de Leão, também por obstrução da área do passeio.
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Foi o segundo final de semana com Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). No anterior, nove bares e lanchonetes foram fiscalizados nos bairros Centro, Mercês, Juvevê e São Francisco. Um deles, na Rua Conselheiro Carrão, no Juvevê, foi fechado.
A loja Aliança Móveis no bairro Novo Mundo já havia sido notificada pela Prefeitura na última segunda-feira (27/4), após anunciar promoção e abrir as portas em desacordo com as medidas previstas pelo poder municipal. A empresa responsável foi orientada a apresentar defesa relativa à cassação de alvará.
Em nova vistoria, realizada dois dias depois, a empresa voltou a ser orientada, porém, neste sábado, o estabelecimento não atendeu à determinação quanto à organização para coibir aglomerações. Cerca de 200 pessoas estavam no local no momento da fiscalização sem que houvesse a organização de filas, respeitando a distância de 1,5 metro entre as pessoas. As equipes de fiscalização expediram notificação e paralisaram a atividade no local.
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Pipas
Fiscais do Urbanismo também prestaram apoio à ação realizada pela Guarda Municipal e Polícia Militar nos bairros Ganchinho e Sítio Cercado, na regional Bairro Novo. Foram vistoriadas duas lojas que vendem artigos para confecção de pipas. Em uma delas, na rua Eduardo Pinto da Rocha, foram apreendidas três motocicletas que apresentavam débitos e irregularidades na documentação.
Os guardas municipais também estiveram nas praças Parque do Semeador e Praça da Bica, na Rua José Luiz Franceschi, orientando a população para que ficassem em casa e quanto aos perigos de soltar pipas de forma inadequada, perto da rede elétrica, utilizando linha com cerol – substância altamente cortante feita com cola e vidro moído – para suspensão da pipa, também utilizado para cortar pipas “concorrentes”, durante uma disputa.
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