A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), prometeu, na tarde desta terça-feira (23), que vai acabar com as enormes filas de pessoas que buscam atendimento jurídico gratuito no Fórum de Fazenda Rio Grande, também na RMC. Na manhã desta terça, uma fila de pelo menos 150 pessoas que queriam atendimento chamou atenção de quem passava pelas imediações do Fórum do município, onde as pessoas costumam se aglomerar.
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As filas se formam porque, uma vez por mês, 40 senhas são distribuídas para quem precisa de um advogado, mas não tem condições financeiras de pagar pelo serviço. As pessoas costumam esperar pelas senhas e, depois, esperar pelo atendimento do conselheiro da OAB de São José dos Pinhais, que é quem direciona ou não a pessoa para o atendimento gratuito. Essa interferência do conselheiro da OAB, na verdade, existe por causa de um acordo da Subseção de São José, para agilizar o atendimento e suprir a falta de pessoal.
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A informação é da presidente da Subseção da OAB de São José dos Pinhais, Adriana Szabelski, que assumiu o cargo em janeiro de 2019. “Essa foi uma forma que encontramos para agilizar o procedimento. Apenas em Fazenda Rio Grande funciona dessa forma, entre todos os municípios que pertencem a nossa subseção. A alternativa da participação da OAB nesse atendimento veio para auxiliar na falta de pessoal. Mas a demanda no município é enorme e uma adaptação será feita”, disse.
Agendamento
Segundo a Adriana Szabelski, a partir do dia 6 de maio, o cidadão que precisar do auxilio não precisará mais aguardar na fila para ser atendido. Um agendamento prévio poderá ser feito direto no Fórum, em qualquer dia, para que os atendimentos ocorram todas as segundas-feiras, a partir das 12h30, sem necessidade de filas. No entanto, o limite de agendamentos será de 15 atendimentos por segunda-feira.
Para isso ser possível, a OAB de São José firmou uma parceria com a faculdade do Grupo Educacional Unifacear de Fazenda Rio Grande, que fornecerá uma sala exclusiva para esses atendimentos agendados. O convênio foi firmado no dia 16 de abril. “Com uma sala própria, exclusiva a o atendimento da OAB, todas as 15 pessoas serão atendidas no dia marcado”, afirmou a presidente, destacando que os atendimentos de urgência não dependem de senhas e seguem garantidos pela lei. “Os cidadãos beneficiados pelo atendimento gratuito não são encaminhados à Defensoria, e, sim, aos advogados devidamente inscritos na listagem de dativos, efetivada para OAB/Pr”, completou Szabelski.
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A OAB de São José também destacou que as pessoas não devem procurar o prédio da faculdade para fazer o agendamento. Os atendimentos para a distribuição de senhas sempre ocorrerá na Sala da OAB do Fórum Civel de Fazenda Rio Grande.
Sobre a fila formada em frente ao fórum durante esta terça-feira, a subseção da OAB informou que as 143 pessoas que lá estavam foram atendidas pelo conselheiro do órgão. A OAB de São José dos Pinhais é responsável pelas cidades de Fazenda Rio Grande, Agudos do Sul, Tijucas do Sul, Mandirituba, Pinhais, Piraquara e, claro, São José dos Pinhais.
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