A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), com a apoio da Prefeitura de Curitiba, promove uma nova edição do mutirão Concilia Paraná, na próxima quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, no Centro Cívico. Pela primeira vez, serão oferecidos exames de DNA gratuitos, por meio do projeto (Re)conhecendo Direitos, para quem desejar fazer o reconhecimento voluntário de paternidade.
Só em 2023, 3.488 crianças nascidas no Paraná foram registradas sem o nome do pai na certidão. Para participar do mutirão Concilia Paraná, basta comparecer ao evento na Alep e apresentar RG, CPF e comprovante de residência de todas as partes envolvidas.
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O mutirão Concilia Paraná é uma ação voltada para a assistência jurídica gratuita na área da Família para resolver questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens e reconhecimento de paternidade e de maternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes, uma vez que o objetivo é solucionar os conflitos por meio da conciliação.
“Esses mutirões são um marco no começo do nosso projeto (Re)conhecendo Direitos, que tenta colaborar para diminuir o número de crianças que são registradas sem o nome do pai e mostrar a importância da paternidade para esses homens”, explica o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino.
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O mutirão da próxima semana em Curitiba será o primeiro de uma série de ações com a oferta do novo serviço em 2023. Haverá mais um mutirão nos dias 27 e 28 de julho, na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, e outro em Cambé, em agosto.
Exame disponível
A DPE-PR disponibiliza um formulário, no site da instituição, para cadastro dos pais que quiserem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade e o agendamento do exame.
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O cadastro fica permanentemente disponível para que, em qualquer tempo, o pai possa preencher o formulário e começar o processo de reconhecimento.
>>> O horário dos atendimentos será das 9h às 16h. Para agilizar no dia é possível preencher previamente o formulário.
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