Moradores na bronca

Lixão em terreno de bairro em Curitiba completa um ano sem solução

matagal CIC
Foto: Átila Alberti / Tribuna do Paraná.

Um matagal sem poda se tornou uma concentração de lixo, animais mortos, ratos, aranhas e até cobras em um trecho de uma quadra no bairro Augusta, em Curitiba. A calçada da rua Maria Luiza Rossa, entre as ruas Santo Antônio da Platina e Eduardo Sprada, é sinônimo de preocupação para os moradores da região. Mesmo com dois protocolos abertos na Central 156, os vizinhos não tiveram resposta se a roçada seria realizada ou não. O terreno virou um lixão a céu aberto.

“A gente passa ali na frente e o cheiro é insuportável, devido ao lixo e aos animais podres”, destaca uma das moradoras da rua, Miriele do Prado. Ela tem receio de passar no trecho durante o período da noite ou ainda que os filhos voltem da escola e tenham que passar pela esquina abandonada.

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Além do cheiro e dos animais, o matagal é um risco para os motoristas, ciclistas e pedestres. Ele está quase na altura da placa de pare na esquina da via, além de cobrir o escrito no chão e parte da ciclovia.

Esta não é a primeira vez em que os moradores enfrentam a situação. Em abril de 2021, o local já havia sido tema de uma reportagem da Tribuna pelo mesmo problema. Na época, a prefeitura de Curitiba afirmava que, por se tratar de um terreno particular, caberia ao proprietário a limpeza e a conservação.

“O imóvel tem uma certidão de nascimento: a matrícula. Tudo fica registrado. Ainda que não tenha ninguém ocupando ou morando no terreno, existe um proprietário, um dono do lugar. A situação precisa ser vista pela própria a prefeitura que tem o dever de fiscalizar”, é o que explica o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná, Frederico Glitz.

No último dia 16 de março entrou em vigor uma lei que prevê que proprietários de terrenos que não mantiverem a limpeza do local e a roçada da grama podem ser multados em R$ 25 por metro quadrado. Caso o dono não atenda à notificação, a prefeitura pode entrar no local, realizar o serviço e cobrar do proprietário depois.

Na análise do especialista, mesmo sendo um imóvel particular, a prefeitura ainda tem a obrigação de preservar a calçada, a rua e a sinalização de trânsito. “Uma omissão não justifica a outra. O fato de o terreno estar abandonado não isenta a cidade de tomar os cuidados necessários, como exigir a limpeza”, complementa Glitz.

E ai, Prefs?

Questionada na quarta-feira pela reportagem, a prefeitura afirmou que os protocolos abertos pelos moradores da rua Maria Luiza Rossa estão dentro do prazo de atendimento.

Na manhã desta quinta, enviou a seguinte nota:

“A Secretaria Muncipal do Urbanismo (SMU) informa está programada uma vistoria na Rua Maria Luísa Rossa, no CIC, verificar a área reclamada. A SMU ressalta a importância de informar efetuar as denúncias pela Central 156 e informar os dados do endereço da forma mais precisa o possível”.

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