O bar e restaurante Villa Bambu, que fica no Largo da Ordem, em Curitiba, está proibido por ordem da Justiça de promover eventos com música ao vivo ou mecânica até que faça o isolamento acústico e regularize o licenciamento ambiental do estabelecimento. Moradores da região reclamam da perturbação de sossego há anos.
A liminar atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente de Curitiba.
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Segundo o Ministério Público, o bar não tem estrutura adequada para som ambiente, pois gera poluição sonora, além de não possuir licença ambiental para funcionar. O problema foi levado à Promotoria por moradores da região. O processo segue em trâmite na Justiça desde 2017.
Por duas vezes a equipe da Polícia Militar, acompanhados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana, averiguaram que o ruído estava acima do limite permitido.
Pagamento de dano moral e multa
O Juízo da 3ª Vara Cível de Curitiba determinou ainda que o bar seja responsável pelo pagamento de dano moral de R$ 10 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Também impôs multa diária de R$ 5 mil para caso de descumprimento (com limite de R$ 50 mil).
Bar diz que vai recorrer da decisão
Em resposta à Tribuna do Paraná o bar e restaurante Villa Bambu informou que não faz nenhum tipo de som desde 2016 e que estão proibidos de promover qualquer tipo de música desde 2017. “Nossa única fonte sonora é uma televisão. O juiz decidiu aplicar multa de R$ 10 mil reais, que ainda vamos recorrer pois estamos totalmente descapitalizados devido a pandemia e também pelo fato de não poder fazer nenhum evento com som”, explicou o estabelecimento.
Por fim, o bar reforçou que há outros locais na região que promovem som alto e que seguem irregulares. “Tivemos um prejuízo enorme por conta disso. Inúmeros bares colocam música ao vivo e mecânica sem o alvará”.