O barulho é uma das principais causas de brigas entre vizinhos e de reclamações com bares e áreas de lazer. Aliás, existe uma crença no Brasil de que após às 22 horas não se pode fazer um ruído mais forte, especialmente em condomínios. Sabia que isso é lenda? Algazarra ou mesmo uma música que avance pelas paredes é perturbação de sossego em qualquer hora do dia, e esse problema é considerado um dos maiores desafios da segurança pública em Curitiba.
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Os números mostram o tamanho da adversidade. A perturbação de sossego lidera com muita folga o ranking de chamadas à Central 190 da PM em Curitiba, representando 40% de todos os atendimentos da corporação. Aos finais de semana, os casos de perturbação de sossego saltam para 70%, um média de seis mil ligações pedindo providências para a corporação.
Segundo o coordenador da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), capitão Ronaldo Goulart, é impossível a PM atender todos os pedidos, e se o fizer, outras áreas da segurança estarão desamparadas. “Só em Curitiba, são de cinco a seis mil ligações por mês, e isso demanda uma estrutura gigante, que faz falta em outras frentes. Em alguns momentos, o número de chamadas é superior a capacidade de atendimento, e a PM precisa fazer uma triagem para estabelecer uma prioridade. Tem lugares e horários que metade das ligações são canceladas por falta de condições”, disse o capitão.
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Para quem sabe conviver com o barulho, parece ser frescura quem chega ao limite e aciona a PM para denunciar. Porém, segundo a Organização Mundial da Saúde, o sofrimento causado pela privação do sono e do descanso acarreta graves prejuízos à saúde física e mental. Entre os efeitos constatados estão insônia, irritabilidade, instabilidade emocional, sonolência, ansiedade, depressão, fadiga crônica, desconcentração, aumento do nível de cortisol (hormônio do estresse) e do colesterol no sangue, redução da imunidade e distúrbios cardiovasculares. Além da perda da qualidade de vida, a vítima pode apresentar queda na produtividade e ver afetada a sua convivência familiar e social.
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“A população precisa ter uma noção maior de educação e respeito. O som é para ela, e não para o vizinho. Ela pode ouvir a música na madrugada, mas é para ser ouvido por ela. Se a música passar pela parede, ela pode estar atrapalhando alguém que está estudando, trabalhando ou mesmo querendo descansar. Temos relato de pessoas que tentaram o suicídio por não conseguir descansar”, relatou Goulart.
‘Lenda das 22 horas’
Uma das grandes lendas no Brasil é que só entre as 22 horas e 5 horas da manhã do outro dia não pode fazer barulho. Isso jamais foi verdade, mas foi convencionado pelos condomínios, para evitar desgastes com festas e jogos nas quadras esportivas.
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De acordo a Lei de Contravenções Penais (LCP), no artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: com gritaria e algazarra, com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em atividades não regulamentadas, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e até animais. A penalidade para quem comete a irregularidade é o encaminhamento para a delegacia para assinar um termo circunstanciado, além de multa e perda do aparelho de som, caso esse venha a ser o problema.
A retirada do som em uma festa ou confraternização de amigos é a parte mais complicada, segundo a PM. “A retirada do som é o que causa o maior problema, pois a turma barulhenta acha que é o fim do mundo. A nossa orientação é buscar o diálogo, mas infelizmente isso é bem raro. Um grupo de pessoas que está fazendo barulho com gritaria e som, não costuma respeitar a polícia, e tampouco o vizinho. Tivemos casos de grupos que agridem a PM, pois no geral, o autor é mal-educado e não respeita ninguém. Caso a equipe policial oriente e ela retorne, a orientação é formalizar no boletim de ocorrência a perturbação do sossego e desobediência. O Judiciário avalia isso com maior rigor, e a pena vai ser mais rígida”, comentou o tenente.
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Movimento contra a perturbação de sossego em Curitiba
O Movimento Contra a Perturbação de Sossego foi lançado oficialmente em Curitiba em 27 de abril de 2022 – Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído (International Noise Awareness Day), instituído em 1996 pelo Centro de Audiência e Comunicação de Nova York (Center for Hearing and Communications). Os participantes do movimento são lideranças comunitárias, entre as quais, membros de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs), empresários, trabalhadores, profissionais liberais, de saúde e segurança pública de vários bairros, que perceberam a necessidade de alertar a sociedade e o poder público quanto à gravidade, a dimensão e as consequências da perturbação do sossego.
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“Defendemos ações mais efetivas no tratamento das ocorrências para incentivar mudanças no comportamento social e o aperfeiçoamento da legislação relacionada ao tema, a exemplo das experiências bem-sucedidas com a aprovação da Lei Antifumo e da Lei Seca”, explicou a presidente do Conseg Centro Cívico e participante do Manifesto, a jornalista Valéria Prochmann.
O grupo defende propostas como o maior rigor na aplicação das normas vigentes aos infratores; uma lei municipal para restrinja o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, calçadas e praças; uma lei estadual para viabilizar o exercício do poder de polícia administrativa da Polícia Militar para aplicação de multas; plano de redução do ruído urbano e da poluição sonora; regulamentação do funcionamento das distribuidoras de bebidas, placas orientativas instaladas em logradouros públicos e ações educativas que resgatem valores como respeito, alteridade e empatia.
“Percebemos que a bebida alcoólica é um fator propulsor, especialmente em grupo. Isso ocorre em vários pontos da cidade. A rua não é boteco, é para ir e vir. A nossa ideia que Curitiba restrinja o consumo de bebida na rua, O problema não está no estabelecimento comercial, pois não se tem limite nas pessoas quando bebem. A perturbação de sossego é algo tão sério, que temos relatos de casais que dormem no carro para fugir do barulho. São depoimentos chocantes”, completou Valéria.