O ministro da Saúde, Humberto Costa, fez um pedido hoje para que a população brasileira reaja às pressões contrárias à redução do tabagismo no País, que mata anualmente, 5 milhões de pessoas no mundo, 200 mil no Brasil. Ele criticou a ação de um grupo de senadores que estaria trabalhando para derrubar os avanços contra o consumo de tabaco. E anunciou que o governo estará presente na manifestação de pequenos produtores de fumo no RS, na próxima semana.
Sem citar nomes, Costa disse que os parlamentares estão a serviço das grandes indústrias de fumo, contrárias à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Embora o Brasil tenha sido um dos primeiros a assinar este tratado internacional adotado no ano passado pelos 192 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), o processo de ratificação está parado no Senado.
"Os brasileiros precisam ficar alertas e cobrar de seus parlamentares uma posição condizente com a que o Brasil tem em relação ao tema. Costa participa da XVII Reunião dos Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, no Rio.
Lobby
Na avaliação do ministro, pequenos plantadores de fumo estão sendo utilizados para vender a falsa idéia de que a ratificação da Convenção pelo Brasil significaria impedir, de imediato, o plantio e o financiamento público à produção. "Estão começando a desenvolver ações para questionar a constitucionalidade das leis que estabelecem limites à publicidade de cigarros e ao fumo em ambientes fechados", disse o ministro. Ele afirma que o lobby do setor produtivo tem conseguido atingir "senadores de boa fé e outros que estão se prestando ao trabalho".
Ofensiva
Segundo Costa, a manifestação deve reunir 10 mil pequenos produtores de fumo, marcada para a semana que vem, em Santa Cruz (RS), maior centro produtor de tabaco do País, é mais um exemplo do lobby da indústria. "É uma ofensiva para tentar derrubar a legislação que limita o consumo de cigarro. Mas vamos estar lá, com o diretor do Instituto Nacional de Câncer, para mostrar que a versão que está sendo dada para eles sobre a Convenção-Quadro é equivocada", disse para uma platéia onde estavam ministros da saúde da Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.
Acordos
Entre os acordos assinados na reunião está a proposta de política para o controle do tabaco no Mercosul e Estados Associados, que prevê uma ação interministerial e a criação de equipes nacionais para combater o fumo. "Elas vão seguir diretrizes previstas na Convenção-Quadro, como a realização de campanhas educativas e a capacitação de profissionais para atuar no tratamento de fumantes na rede pública de saúde", detalhou Tania Cavalcante, coordenadora, no Brasil, da Câmara Intergovernamental para o Controle do Tabaco.
SUS
Costa afirmou que aprovação do sistema integrado de saúde do Mercosul, previsto para o fim de 2005, deve ajudar a solucionar os conflitos causados pelo atendimento, no Sistema Único de Saúde, de pacientes vindos de países fronteiriços. Até lá, porém, há a possibilidade de o governo federal aumentar os recursos repassados para os municípios mais afetados, situados no Paraná, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.