Brasília – Todos os anos, cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho são perdidos no Brasil em razão da pirataria. Aproximadamente R$ 30 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados também por causa da entrada ilegal de produtos no país.
A avaliação é do presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos. De acordo com ele, 75% da pirataria vem do exterior, daí a razão da perda de postos de trabalho.
Leonardos é um dos participantes do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que começa hoje (28), em Brasília. Ao todo, mais de 500 especialistas – entre advogados, pesquisadores, professores e empresários do Brasil e da América Latina, além de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário – vão debater os principais limitadores da propriedade intelectual no país, dentre eles, a pirataria.
Segundo a ABPI, somente no setor de tecnologia da informação, o Brasil poderia movimentar US$ 17 bilhões em quatro anos se o índice de pirataria de programas de computador (softwares) fosse reduzido em 10%. A entidade estima que 64% dos softwares usados no país são piratas. Segundo a associação, em quatro anos, o mercado de tecnologia movimenta US$ 6 bilhões a menos, ou seja, US$ 11 bilhões.
Leonardos diz que a concessão mais rápida do registro de marcas e patentes e a proteção judicial adequada aos direitos adquiridos são alguns dos problemas relacionados à propriedade intelectual que precisam ser resolvidos no Brasil.
?Hoje enfrentamos grandes problemas administrativos: uma marca leva seis anos para ser registrada e uma patente pode levar 10 anos para ser concedida?, disse.
Outro assunto que será discutido no seminário é a adoção do registro eletrônico de marcas, o ?e-marcas?. De acordo com Leonardos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vai disponibilizar, em breve, um sistema eletrônico para que os pedidos de registro de marcas e patentes seja feito pela internet. Até ser definitivamente implementado, os registros feitos em papel continuarão valendo.
O encontro discutirá, ainda, as políticas públicas em inovação, limites ao direito autoral, matéria de bio-farmacêutica, proteção das fronteiras do Mercosul, marcas e indicações geográficas, segredos de negócios e dados confidenciais.
Promovido pela ABPI, o seminário será aberto oficialmente hoje (28), às 19 horas, e segue até a próxima quarta-feira (30). Participam da cerimônia, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau e o embaixador Roberto Jaguaribe.