Um milhão de bebês nascidos no Brasil em 2002 não são reconhecidos como cidadãos porque deixaram de ser registrados. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 3,5 milhões de nascidos vivos no ano passado, 24,4% não tinham certidão de nascimento, taxa considerada elevada, de acordo com a pesquisa Registro Civil, divulgada ontem.
O IBGE, entretanto, ressalta que o número de bebês que não foram registrados pode cair para 800 mil devido ao prazo legal de 90 dias para o registro. Essa diferença de 200 mil bebês refere-se aos nascimentos ocorridos nos meses de outubro, novembro e dezembro, ou seja, período no qual o prazo legal para o registro ainda é válido.
A falta de registro impede, por exemplo, o recebimento de benefícios do governo, como os oferecidos pelos programas sociais. Mesmo a entrada em vigor no final de 1997 da lei que assegura a gratuidade dos registros de nascimentos no País, não houve diminuição significativa nos números dos que não tinham certidão de nascimento. Em 2001, este percentual era de 25,6%. No ano anterior, correspondia a 22,7%.
Falta de informação atrapalha registros
De acordo com o demógrafo da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE Celso Simões, a falta de informação é o principal fator para o baixo nível de registros de nascimentos. Em 1999, quando foi realizada uma campanha nacional sobre a lei, aumentou a cobertura dos registros de nascimentos.
Naquele ano, a taxa de nascidos não registrados em relação ao total de nascidos foi de 20,9%. No entanto, com a interrupção da campanha, o número de nascidos não registrados subiu nos anos seguintes. Outro entrave é a precariedade do funcionamento do fundo de compensação dos cartórios, que tiveram perdas de receita com a lei que obriga o registro gratuito. Em muitos estados, esse mecanismo não funciona, desestimulando o trabalho dos cartórios.
Registro tardio também é grande
O IBGE apurou ainda o chamado registro tardio – aquele que é realizado após 90 dias do nascimento. Em 2002, os registros de nascimentos atrasados corresponderam a 29,9% do total de nascimentos. Nas regiões Norte e Nordeste, onde o desenvolvimento econômico-social é inferior que o resto do País, os percentuais de registro tardio são os mais elevados, de 60,7% e 45%, respectivamente.