STJ pára obra de hospital perto de aeroporto no Rio de Janeiro

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, aceitou o pedido da União para suspender a construção de um hospital em área próxima ao Aeroporto de Jacarepaguá, no Rio. O centro de saúde, que se chamaria "Hospital das Américas", estava sendo construído pela Bosque Medical Center S/A. e seria um dos maiores do Estado. O aeroporto, localizado na Barra da Tijuca, é considerado o 14º em movimento do país.

Para edificar nas imediações de um aeroporto, a construtora deveria ser autorizada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC). Os pareceres do departamento indicavam risco para a segurança de vôos caso a complexo fosse terminado. A União entrou com ação de embargo de obra nova, pedindo liminar para interromper as obras imediatamente. A 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu a ordem, considerando que as obras violariam a zona de proteção do Aeroporto de Jacarepaguá. Determinou ainda multa diária de R$ 10 mil caso a ordem fosse desobedecida.

A Bosque Medical interpôs um agravo e conseguiu antecipação dos efeitos da sentença, interrompendo os efeitos da sentença por 120 dias. A União recorreu ao STJ, alegando risco de lesão à ordem e à segurança públicas. Afirmou ainda que o risco não seria apenas dos passageiros, mas também dos usuários do hospital.

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