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| Ministro Alfredo Nascimento: investimentos de rodovias |
Brasília – O Ministério dos Transportes anunciou ontem a liberação de R$ 1,5 bilhão para obras de infra-estrutura. Desse volume, aproximadamente R$ 620 milhões são do Orçamento da União e R$ 978 milhões são recursos da União vinculados às obras do chamado projeto-piloto acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta será a primeira liberação do projeto-piloto.
Estão no projeto-piloto obras que não entram no cálculo do superávit primário, que é o esforço que o governo faz para pagar os juros da dívida. O superávit primário é a diferença entre as receitas e os gastos, sem contabilizar os juros dessa dívida.
?Nós autorizamos hoje empenho e ordem de serviço para R$ 1,5 bilhão na execução de obras rodoviárias no País inteiro. Isso significa retomada dos investimentos de rodovias no Brasil e também a geração de muitos empregos?, disse o ministro Alfredo Nascimento ao anunciar a liberação dos recursos. Dos recursos do projeto-piloto, serão destinados R$ 575 milhões para a recuperação de trechos rodoviários e cerca de R$ 370 milhões para a adequação ou construção de trechos de estradas. O ministro também informou que no total foram liberados R$ 4,2 bilhões do Orçamento da União deste ano, dos R$ 6,5 bilhões que foram bloqueados. Alfredo Nascimento espera gastar o restante dos recursos até julho ou no mais tardar em agosto.
?O presidente deu um tratamento diferenciado ao Ministério dos Transportes. A nossa expectativa é que possamos gastar esse orçamento até o mês de julho ou agosto e assim nós voltamos ao presidente Lula que disse que irá descontingenciar (desbloquear) mais recursos do orçamento?, afirmou. O Plano de Ação do Ministério dos Transportes em 2005 com recursos do projeto-piloto prevê entre outras coisas a destinação de recursos para a duplicação das BRs 101-Sul (trecho Palhoça-Osório/RS) e 101-Nordeste (RN,PB, PE); BR-381 (Belo Horizonte-Governador Valadares) e a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. Também estão contemplados os portos de Vitória, Rio de Janeiro, Sepetiba, Santos, São Francisco do Sul, Itajaí e Rio Grande. Além desses, está incluído, ainda, a hidrovia de Tucuruí. Oito grandes projetos de impacto econômico e social vão dividir a primeira parcela de recursos do Orçamento Geral da União para 2005 referentes a um acordo feito pelo governo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). É o chamado projeto-piloto, que inclui recuperação de estradas, irrigação, construção de eclusas, aperfeiçoamento da receita federal, integração de dados meteorológicos e investimento no Centro de Biotecnologia da Amazônia.