Quadrilha presa tinha até deputado eleito

Foto: Sidney Lopes/Estado de Minas
Juvenil Alves: golpe de R$ 1 bilhão.

São Paulo (AE) – O deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG) foi preso ontem durante a Operação Castelhana, que a Polícia Federal realizou para desarticular uma organização especializada em crimes financeiros. Juvenil Alves foi detido em sua casa, no bairro Belvedere, na região centro-sul de Belo Horizonte, e levado para a sede da PF.

A polícia buscou provas também nos escritórios de advocacia do político, entre eles um imóvel na Avenida Pacaembu, na zona oeste de São Paulo. O deputado eleito tem 47 anos e nasceu em Abaeté (SP). Ele obteve 110.651 votos nas eleições de outubro deste ano, segundo números do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A investigação contra Juvenil Alves fez parte da Operação Castelhana, que desarticulou uma organização especializada em crimes financeiros com sede em Belo Horizonte. A investigação envolveu a Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal. No total, foram realizadas cerca de 20 prisões, além de 50 buscas e apreensões. Para a operação, foram recrutados cerca de 250 policiais federais e 120 auditores da Receita Federal. As ações aconteceram nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas e no Distrito Federal. Todas as prisões, buscas e seqüestros de bens foram deferidos pelo Juízo Federal da Vara Especializada em Lavagem de Dinheiro de Belo Horizonte. As prisões temporárias são válidas exclusivamente por cinco dias e têm por finalidade garantir que testemunhas não sejam intimidadas e que provas não sejam ocultadas.

O esquema de fraudes da organização criminosa faz uso de sociedades anônimas offshore estabelecidas no Uruguai e na Espanha, em nome de ?laranjas?, para ocultar e dissimular valores e bens dos empresários brasileiros. Entre os investigados estão, além dos próprios ?laranjas?, membros de escritórios de advocacia, contadores, e sócios de empresas brasileiras. A Receita Federal estima que a ação criminosa do grupo possa ter causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$ 1 bilhão.

Muitas das técnicas utilizadas pela organização criminosa já são conhecidas pelas instituições envolvidas desde a Operação Monte Éden, que, em junho do ano passado, prendeu 28 pessoas. Para dificultar ainda mais a ação dos investigadores na identificação dos criminosos, a quadrilha continua a aperfeiçoar os modelos de fraude. Um exemplo disso é o uso de ETVE espanholas, uma modalidade de constituição desburocratizada de empresas e prevista na legislação da Espanha.

Os integrantes da organização e beneficiários do esquema são acusados de lavagem de dinheiro, informação falsa em contrato de câmbio, evasão de divisas, sonegação fiscal, estelionato contra a fazenda pública, quadrilha e falsidade ideológica. No total, as penas podem superar 35 anos de reclusão.

No Paraná

No Paraná, a única ação realizada, segundo a Superintendência Estadual da Polícia Federal, foi um mandado de busca a ser cumprido em Curitiba. No entanto, o endereço do alvo era falso e a polícia não encontrou o que procurava no local. 

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