Para Decea, só em 2009 haverá controladores suficientes

O diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, estimou que apenas em 2009 o número de controladores estará equalizado com a demanda, que é de 600 profissionais apenas para atender as linhas já existentes. Ele recebeu da mão de procuradores do Ministério Público do Trabalho um relatório com 10 problemas e 40 sugestões para resolver o problema do controle do espaço aéreo.

Até o final deste ano, serão formados 351 controladores – dos quais, 64 são civis. Até dezembro do ano que vem, serão mais 240 profissionais, todos eles militares. A soma, de 591 novos controladores até o final de 2008, seria suficiente apenas para equalizar a demanda existente. No entanto, segundo o procurador-regional do Trabalho, Alessandro Santos de Miranda, já há 50 pedidos de importação de aviões de grande porte, como Boeings e Airbus, e 120 autorizações para a entrada no País de 150 aeronaves de pequeno porte.

"Temos que ver onde vão colocar esses aviões", disse o brigadeiro Cardoso, acrescentando que as linhas só devem ser concedidas se a Agência Nacional de Avião Civil e a Infraero concordarem que há como suportar um aumento no número de vôos. "A média mundial de crescimento do tráfego aéreo é de 8%, o Brasil cresceu 12% no ano passado e neste ano irá crescer 17%", disse ele.

Entre outras medidas, o Ministério Público recomendou o aumento no número do controladores, a formação de um quadro de reservas, melhores condições de trabalho, com redução do número de horas semanais, cumprimento do período de descanso e instrução dentro da carga horária.

Os procuradores regionais também recomendaram que a categoria seja definida como especial para o caso de legislação de greve. Ou seja, em caso de paralisação, pelo menos 30% dos controladores têm que continuar trabalhando para garantir que a população não seja prejudicada.

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