Brasília – O coordenador do programa de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Palocci, anunciou, ontem à tarde, mais dez nomes que vão compor a equipe de transição.
São eles: Gleise Helena Hoffmann, advogada e secretária de Gestão Pública da Prefeitura de Londrina; Francelino Grando, professor da Universidade Federal de São Carlos e secretário de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de São Carlos, e José Sérgio Gabrielli de Azevedo, economista e pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia.
E ainda: Miriam Belchior, mestre em Administração Pública e secretária de Inclusão Social e Habitação da Prefeitura de Santo André; Márcio Meira, antropólogo e secretário de Cultura da Prefeitura de Belém; Tânia Bacelar, economista; Luiz Eduardo Soares, antropólogo e ex-coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro; Hermínia Maricato, professora da USP e ex-secretária de Habitação da Prefeitura de São Paulo; Heitor Miranda, advogado e superintendente de Ações Estratégicas e Relações Internacionais do governo de Mato Grosso do Sul, e Matilde Ribeiro, professora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade.
Palocci afirmou que, com os novos nomes anunciados ontem para a equipe de transição, ficará faltando apenas a indicação dos assessores que irão auxiliar os coordenadores técnicos no trabalho de elaboração de um relatório sobre as atividades de todos os ministérios. O relatório será, posteriormente, entregue ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A equipe de transição ficou composta por 25 coordenadores técnicos, além de Palocci e de seu adjunto Luiz Gushiken. “Essa equipe de coordenação é suficiente para fazer o trabalho”, disse. Segundo Palocci, não houve nenhuma dificuldade política ou estrutural para a formação da equipe de transição. Segundo ele, surgiram apenas algumas dificuldades operacionais, já que alguns membros da equipe são secretários de Estado ou municípios e o convite para compor a equipe de transição precisou ser negociado com governadores e prefeitos, devido à necessidade de substituição dessas pessoas. Palocci afirmou que, na próxima semana, a equipe de transição pretende visitar, pelo menos, metade dos ministérios. Segundo ele, já estão agendadas visitas aos ministérios da Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Educação.
PPS garante apoio parcial
Brasília
(AG) – O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire (PE), disse que o partido vai dar um “apoio independente” ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Freire também não descartou uma possível participação do PPS no governo. – É preciso que haja convite. Se vier, será bem aceito. E se for o Ciro Gomes, será uma honra para o Lula ter Ciro em seus quadros – afirmou.O senador disse que, se for para fazer parte do governo, o PPS quer ocupar um cargo para exercer influência e não apenas fazer figuração. Amanhã, com a presença de Ciro Gomes, o diretório nacional vai discutir como atuará durante o governo Lula. O PPS elegeu 15 deputados e uma senadora, Patrícia Gomes, ex-mulher de Ciro Gomes.
Temos divergências com o PT mas o momento é de somar, mas sempre com espirito crítico – afirmou Patrícia. O líder do PPS na Câmara, deputado João Herrmann (SP), disse que, até fevereiro, o PPS deve dobrar a bancada, passando a integrar 30 deputados. – Desde que o parlamentar tenha perfil democrático, seja plural e não tenha nenhum compromisso de má- fé pública não vejo nenhum problema em se filiar ao PPS -afirmou, não descartando a entrada de deputados de partidos como o PPB. Roberto Freire foi mais cauteloso ao comentar o provável aumento da bancada.
Lula defende conselho
São Paulo
(AG) – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de um almoço com a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), na sede do comitê de campanha petista. Lula falou rapidamente aos jornalistas e amenizou algumas das críticas que foram feitas ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que se desenvolverá em seu governo.Ontem, alguns empresários elogiaram a iniciativa do conselho, mas manifestaram pelo anseio de um foco para o organismo e o estabelecimento de um número reduzido de participantes.- Aquilo (a reunião de ontem) não era o conselho. Era um encontro para discutir o conselho – considerou nesta sexta-feira. Lula destacou que o importante neste momento é criar o hábito do diálogo na sociedade brasileira. – Mesmo entendendo as diferenças, precisamos começar a encontrar soluções para os problemas – ponderou.
Lula manifestou ainda que está otimista. – Acho que a gente pode fazer as coisas acontecerem no Brasil. Não há espaço para pessimismo -afirmou acrescentando que tem sentido otimismo entre os trabalhadores e “maior ainda” entre os empresários.
Sobre o encontro com Fernando Henrique Cardoso, o presidente eleito disse que precisará conversar com ele porque “há coisas por acertar” e na próxima semana o atual dirigente estará viajando.
General Cardoso recebe Gushiken
Brasília
(AE) – A equipe de transição do PT já iniciou os contatos com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso. Coube ao coordenador-adjunto da transição, ex-deputado Luiz Gushiken, promover, na quarta-feira, o primeiro encontro com o general. Cardoso, que tem sob seu comando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin); a Casa Militar da Presidência, que cuida da segurança do presidente, de sua família, de suas residências e dos palácios; a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad); a Secretaria do Conselho de Defesa Nacional, e a Secretaria do Plano de Prevenção de Violência Urbana, um braço do Plano Nacional de Segurança Pública.No governo, há quem tema que, no governo petista, a Abin seja desvinculada do Gabinete de Segurança e transferida para o Ministério da Justiça ou a Secretaria de Estado de Segurança Pública que Luiz Inácio Lula da Silva pensa em criar. Parlamentares do PT, porém, consideram essa discussão prematura. “Nessa área não há transição nem pode haver mudanças bruscas, porque o setor tem sua própria dinâmica e funciona independentemente do governo”, disse o deputado José Genoíno, interlocutor habitual dos militares e cujo nome vem sendo citado como possível ministro da Defesa de Lula. “Não temos contenciosos”, frisou o petista, que tem um bom relacionamento com o general Cardoso.
Gushiken pretende ter outros encontros com o general Cardoso – que o recebeu logo depois de fazer, no auditório Nereu Ramos da Câmara, uma palestra sobre as atividades de inteligência no Brasil, durante um seminário que reuniu estudiosos do assunto de todo o País e de organismos internacionais. Na palestra, o titular do Gabinete de Segurança Institucional citou algumas recomendações que daria depois ao representante do futuro governo. Uma delas é que o serviço de inteligência não deve se envolver em atividades partidárias.
Cargos geram disputa
Brasília
(AE) – A disputa dos partidos aliados ao futuro governo pelos cargos na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chegou a tal ponto que os coordenadores do escritório de trabalho do novo governo decidiram solicitar ao presidente Fernando Henrique Cardoso a abertura de mais vagas. Todos os partidos querem participar e, por isso, criticam o PT, que até agora só nomeou técnicos do partido.A justificativa oficial, porém, é outra. O coordenador-adjunto da equipe de transição, Luiz Gushiken, disse ontem que será necessário fortalecer a estrutura da equipe para acelerar seus trabalhos, contratando mais pessoas, além das 51 previstas. De acordo com Gushiken, não será possível fazer um diagnóstico da máquina governamental num prazo de dois meses. “Isso é impossível, dada a dimensão da tarefa”, afirmou ele.
Gushiken disse que as informações estão sendo repassadas pelo atual governo por contatos pessoais e pelo site criado na internet para essa finalidade. A equipe de transição trabalha no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, que teve uma de suas alas preparadas especialmente para abrigar os técnicos do governo de Lula. A princípio, teria apenas técnicos. Mas os partidos pressionaram tanto, que os políticos também serão nomeados. De acordo com informações do Gabinete Civil do Palácio do Planalto, os 51 cargos destinados ao novo governo não são novos. Estavam congelados.
Para atender aos novos pedidos, outros deverão ser descongelados, mas somente no caso de haver disponibilidade. A criação de novos postos seria muito difícil, porque geraria despesas que teriam de ser aprovadas pelo Congresso. O prazo é muito pequeno. E tudo tem de estar previsto no Orçamento.
Por trás do pedido de novos cargos está a disputa interna entre partidos aliados de Lula e de alas diferentes do próprio PT, conta um auxiliar do presidente eleito. A confusão é grande porque dos 51 cargos, apenas um – o do coordenador, cuja função coube ao prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci -, tem salário de R$ 8 mil. Depois, vêm 12 cargos de R$ 6,2 mil, outros cerca de 20 de R$ 4 mil, seguidos de funções remuneradas com salários que vão de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil.
Salários
Para evitar o uso político de informações sigilosas, Lula determinou a Antônio Palocci que só nomeasse técnicos de absoluta confiança do novo governo. Acontece que muitos dos escolhidos não têm aceitado o convite, porque teriam de abandonar seus empregos, onde recebem muito mais. Ninguém tem auxílio-moradia. A mensalidade de um flat em Brasília não sai por menos de R$ 2 mil. Os únicos que aceitam assumir as vagas, mesmo que por salários baixos, são os assessores políticos, já remunerados por seus partidos. Mas esses Palocci não os quer para o lugar dos técnicos.
Com o aumento das funções de salário mais alto, Palocci poderia contratar mais técnicos. E deixaria os cargos de salário mais baixo para as indicações dos partidos, atendendo ao mesmo tempo a demanda política dos aliados, que começa a se tornar muito forte.
Partido não buscará FMI
Brasília
(AE) – O coordenador da equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, afirmou que não pretende apresentar nenhum tipo de proposta à missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que chega ao Brasil, na próxima semana, para fazer a primeira revisão do acordo acertado em maio com o governo brasileiro. “Neste momento, não tomamos nenhuma decisão a respeito de proposições à equipe do Fundo”, afirmou.De acordo com Palocci, a expectativa do novo governo é que qualquer alteração que seja feita com o FMI seja uma tratativa da atual equipe econômica. “Não nos parece cabível fazer qualquer proposição agora”, afirmou. Ao ser questionado sobre a possibilidade de adoção de uma política fiscal anti-cíclica, Palocci disse apenas que esse assunto “não está à nossa mesa”. Ele afirmou, entretanto, que ainda não há uma definição se essa questão vai ser tratada na segunda revisão com o FMI, que acontecerá em fevereiro de 2003.
O coordenador da equipe petista de transição disse ainda que a dificuldade financeira que o governo enfrentará em 2003 não impedirá o início da implantação de programas sociais, principalmente os emergenciais.