O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, entram em campo nesta semana para negociar com os políticos duas propostas que preocupam o governo: a aprovação do salário mínimo de R$ 260,00 e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, ambas em tramitação na Câmara. O ministro Palocci vai almoçar amanhã com o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e sindicalistas da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que exigem a correção da tabela ainda neste ano, promessa feita pelo presidente Lula.
Palocci, no entanto, já afastou a hipótese de qualquer mudança na tabela do Imposto de Renda neste ano, argumentando que não há recursos no Orçamento para cobrir essa despesa. Em repetidas vezes, o ministro adiantou que, qualquer mudança, só poderá vigorar a partir de 2005. Ele pretende fazer alterações mais profundas na forma de cobrança do imposto para garantir maior justiça tributária e fazer com que os contribuintes que tenham renda maior paguem mais. Desse modo, o governo não tem pressa em aprovar o projeto que está na pauta da Câmara, apesar das pressões dos políticos e sindicalistas.
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Os sindicalistas querem que a Receita corrija a tabela em pelo menos 11,32%, que é a inflação acumulada no governo Lula. “O principal argumento para sustentar o mínimo de R$ 260,00 é o Orçamento e como vamos tirar recursos para corrigir a tabela?”, perguntou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), para quem “simplesmente corrigir a tabela não é uma solução”.
O governo quer evitar a aprovação do projeto do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que prevê a correção da tabela em 58%, valor que corresponde à inflação de 1996 até agora.
Mínimo
Outro foco de atenção dos governistas esta semana é a medida provisória que reajustou o salário mínimo em R$ 260,00. “Ainda falta coordenação mais forte por parte do governo sobre o mínimo”, disse o líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), para quem o presidente Lula terá de entrar pessoalmente nas negociações para aparar resistências na sua própria base parlamentar.