Esteio – RS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o discurso que os grandes agricultores, pequenos produtores e até militantes petistas do Rio Grande do Sul queriam ouvir: seu governo não adotará uma posição ideológica, mas científica, sobre o plantio e comercialização de produtos transgênicos no Brasil.
Em discurso na inauguração da Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, o presidente disse que “no momento certo” enviará ao Congresso uma proposta com diretrizes que vão prevalecer em todo o território nacional.
“Eu já disse que não quero, dentro nem fora do governo, um debate ideológico sobre a questão dos transgênicos. Quero um debate científico e vamos discutir isso com a seriedade e a responsabilidade que o Brasil têm”, disse Lula. “Não vamos discutir esse assunto com o grito dos que são a favor ou dos que são contra, teremos uma diretriz única, com base científica, para todo o território nacional.”
A defesa do plantio e da plantação de soja transgênica estava presente em discursos na Expointer e também em faixas e cartazes pelas ruas da cidade. Os militantes do PT gaúcho reforçaram o movimento durante a passagem do presidente Lula pela cidade: “Sou PT e sou transgênico”, diziam as faixas.
Porta aberta
O discurso do presidente, no entendimento dos agricultores presentes ao evento, deixou uma porta aberta para mudança de posição do governo Lula em relação ao que prevalece hoje sobre o assunto. “Existe uma lei, que não foi feita por mim que proíbe os transgênicos e nós vamos ter que resolver esse problema”, disse o presidente, dirigindo-se, em seguida, aos produtores rurais: “Eu nunca deixei de enfrentar problemas. Os senhores podem ter a clareza de que no momento certo vamos tomar uma decisão e enviar um projeto ao Congresso”.
Na verdade, não existe uma lei proibindo o plantio e comercialização dos transgênicos no País. Existe uma decisão judicial contrária à medida adotada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) que, em 1998, liberou cinco variedades de soja para experimentação. Este ano, o governo Lula editou uma medida provisória abrindo uma excepcionalidade para a comercialização da safra de 2003 da soja transgênica, concentrada basicamente no Rio Grande do Sul.
Os dados divulgados na Expointer confirmam que mais de 80% da soja produzida em terras gaúchas são transgênicas. E não são apenas os grandes agricultores que defendem a legalização do produto. Mais de 150 mil famílias de pequenos produtores – com propriedades com menos de 50 hectares – dispõem de sementes de soja transgênicas, mas não sabem o que fazer a partir de primeiro de outubro, quando começa o plantio da safra. Os produtores gaúchos querem que o governo edite uma outra medida provisória para atender essa situação específica. Ainda que deixe para definir a política nacional para o setor em um projeto de lei a ser debatido e aprovado no Congresso Nacional.