Brasília – A inspeção veicular deverá se tornar obrigatória a partir do segundo semestre do próximo ano. Pelo menos é o que promete o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Até agora, porém, ainda não foi definida se a competência para a fiscalização caberá ao município ou ao Estado. Também não se sabe, ainda, quais serão as exigências para a contratação de empresas que vão realizar a fiscalização. “Os detalhes estão sendo acertados por um grupo de trabalho interministerial, que deverá apresentar os resultados em novembro”, afirmou o presidente do Denatran, Ailton Brasiliense. O instrumento para tornar a inspeção obrigatória também ainda não está definido. Poderá ser um projeto de lei ou resolução.
Em meio as indefinições, porém, há alguns pontos que já estão acertados. As empresas responsáveis por fazer a vistoria deverão ser escolhidas por licitação e terão de se dedicar apenas a essa atividade. A vistoria será um documento exigido para o licenciamento do carro. Brasiliense afirma que a inspeção será composta por 150 itens. Não se sabe, ainda, quanto o motorista terá de pagar para realizar o teste em seu carro.
Testes
Veículos particulares terão de fazer o teste uma vez por ano; veículos de passageiros e carga poderão estar sujeitos a uma freqüência menor: a cada seis meses. No primeiro ano, freio e emissão de gases fora do padrão poderão reprovar o veículo. Na segunda inspeção, além desses itens, terá o poder reprovatório a deficiência na suspensão do veículo.
O diretor do Denatran negou que a medida tenha como objetivo aumentar a arrecadação para cofres públicos. Ele avalia que a inspeção veicular poderá ajudar a mudar o comportamento dos motoristas, que muitas vezes desprezam a necessidade de cuidar preventivamente de seus veículos. Embora não saiba dizer qual o efeito da manutenção adequada dos automóveis na prevenção de acidentes, Brasiliense está convicto de que esse item poderá ajudar a reduzir a violência no trânsito. “Será um instrumento útil também para quem quiser adquirir carro usado”, afirmou.
Podres
Brasiliense admitiu que, com a inspeção veicular, parte da frota de veículos, sucateada, ficará impedida de circular. Segundo ele, estudos iniciais feitos no Brasil indicam que um terço da frota terá de sair de circulação. O diretor do Denatran afirmou que está em estudo uma alternativa, como linhas de crédito, para ajudar pessoas de baixa renda na aquisição de novos veículos.