O dilema entre proteção ambiental e a necessidade de construir usinas hidrelétricas para evitar a repetição do ?apagão? será discutido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. O tema ganhou força depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou, na semana passada, que as licenças ambientais para a construção do complexo hidrelétrico do Rio Madeira não saem ?por causa do bagre?. A reunião do CNPE ainda não tem data marcada.
O emaranhado institucional entre os governos federal, estaduais, municipais e Ministério Público na análise de impacto ambiental das novas usinas pode travar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, com o objetivo de organizar as tarefas na hora de analisar os riscos ambientais, foi modificado pelo relator, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e pode tornar o processo ainda mais complicado, segundo avaliação de especialistas na área ambiental.
?Vamos encontrar uma saída para o licenciamento prévio?, disse Rondeau. Afinado com sua colega do Meio Ambiente, Marina Silva, ele afirmou que é preciso conciliar a necessidade de aumentar a geração de energia para dar suporte ao crescimento econômico e os cuidados com o meio ambiente. A licença para as usinas do Rio Madeira não saiu ainda porque o Ibama analisa duas questões: o prejuízo que as barragens podem trazer à reprodução dos grandes bagres da região, como o dourado, e o risco de aumento no acúmulo de sedimentos no rio, que poderá prejudicar a própria geração de energia.
Caso a conclusão do Ibama seja contrária à construção das usinas no Rio Madeira, a alternativa será a energia térmica a carvão ou nuclear, disse Rondeau. Ele admitiu que a usina a carvão será mais poluente do que a hidrelétrica. ?Mas a nuclear, não?, disse. A construção da usina nuclear de Angra 3, porém, é tão polêmica que o governo Lula passou os últimos quatro anos sem conseguir chegar a uma decisão.