Recife – O governo brasileiro prepara decreto para permitir a importação de genéricos que tiveram suas patentes quebradas, inclusive para tratamento da aids. A minuta do decreto está na Casa Civil e deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. Na esteira das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para regulamentar a importação e exportação desses genéricos, o anúncio é mais uma arma de pressão para o ministro da Saúde, Humberto Costa, que negocia com três laboratórios – Roche, Merck Sharp & Dhome e Abbott – a redução dos preços de três antiretrovirais – Nelfinavir, Lopinavir e Efavirenz, respectivamente.
Costa esteve no Recife visitando o laboratório oficial de Pernambuco, o Lafepe, onde anunciou a liberação de R$ 36 milhões para investimentos nos laboratórios públicos do País. O objetivo é garantir a produção de medicamentos estratégicos para atender às necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O ministro da Saúde garantiu também que o Brasil só lançará mão da quebra de patente se não houver redução de 30% no preço dos medicamentos. O Brasil nunca teve de recorrer ao licenciamento compulsório (quebra de patentes), embora em várias ocasiões o governo tenha acenado com essa possibilidade.
Negociações
O prazo das negociações termina amanhã e, se não houver acordo, o governo ameaça quebrar as patentes dos três antiretrovirais e importar genéricos da Índia – na semana que vem, uma equipe do ministério embarca para o país. Em 2001, ainda na administração de José Serra, o ministério conseguiu redução de 60% no preços das drogas, mas agora quer preço ainda menor. Segundo Costa, os três remédios consomem 65% dos R$ 550 milhões anuais que o País investe no combate à aids. O Brasil produz 8 dos 15 anti-retrovirais que distribui gratuitamente a mais de 135 mil doentes.